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Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/03/2020
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última modificação
13/03/2020 15h06
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Rafael Lucas,
Inspetor Luz
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
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Notícias
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Análise da documentação do Credenciamento Público nº 2/2022 - Rádios
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por Tatiane Souza
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última modificação
27/06/2022 17h16
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2022
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Praça em Lomba Grande se chamará Hugo Reni Hannecker
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/02/2023
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última modificação
13/02/2023 23h56
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registrado em:
Gerson Peteffi
13/02/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em última votação, projeto de lei apresentado por Gerson Peteffi (MDB) que dá o nome de Praça Hugo Reni Hannecker a uma área verde com quase 1,7 mil metros quadrados na rua Joelma Teresinha Ferreira, em Lomba Grande. Morador do bairro ao longo de toda sua vida, Hannecker trabalhou por 37 anos como servidor público na Prefeitura de Novo Hamburgo.
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Notícias
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SÚMULA DO CONTRATO nº 05/2018 - Contratada: QUADRANTE SOLUÇÕES LTDA.
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por Jaime Freitas
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última modificação
30/10/2018 13h47
Contratação de empresa de engenharia para a execução do Projeto de instalação de ar-condicionado tipo VRF e renovação de ar (ventilação mecânica) na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Diário Oficial
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2018
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Proposta cria e denomina três escolas de educação infantil
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por liceopiovesan
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publicado
18/06/2014
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16/10/2020 20h00
18/06/2014 – O Projeto de Lei nº 63/2014, do Executivo, que cria e denomina três escolas de educação infantil, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 18. São elas: Escola Municipal de Educação Infantil Vila das Flores, localizada na rua José Aloísio Daudt, nº 51, bairro Canudos; Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Te-Vi, na rua Otávio Oscar Bender, nº 1.030, também em Canudos; e Escola Municipal de Educação Infantil Ipê Amarelo, na rua Rosenel, n° 167, no Roselândia.
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Acervo de notícias
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Pl1_2018_pregaoeletronico_6_2018
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por Tatiane Souza
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20/08/2018 14h07
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Diário Oficial
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2018
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Projeto aprovado define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
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por Jaime Freitas
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publicado
23/11/2020
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última modificação
23/11/2020 23h29
23/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
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Notícias
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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/04/2021
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08/04/2021 21h44
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
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Notícias
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Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário
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por Daniele Silva
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publicado
10/11/2020
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10/11/2020 19h45
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos
10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.
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Notícias
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Súmula do Contrato nº 06/2018
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por Jaime Freitas
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01/11/2018 17h38
Contratada: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Básico das Instalações Elétricas, Drenos e Ajuste nos Forros.
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2018