Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021
por Jaime Freitas última modificação 12/05/2021 23h03
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Arquivo Súmula de Contrato - Inexigibilidade de Licitação 05/2024
por Jaime Freitas última modificação 21/02/2024 19h06
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
R$ 3 mil para custeio de servidor cedido ao IPASEM
por admin publicado 20/12/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Proposta foi aprovada nesta quinta-feira
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Automóveis utilizados pela Câmara serão entregues à Fundação de Saúde e à 3ª DP
por Tatiane Souza publicado 13/12/2023 última modificação 13/12/2023 19h30
13/12/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo encaminhou a compra de duas Chevrolet Spin. Os automóveis substituíram dois sedãs da Fiat que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por 12 anos. Para não deixá-los em desuso, os veículos foram entregues à Prefeitura, mas com a indicação de que fossem posteriormente direcionados à Fundação de Saúde e à 3ª Delegacia de Polícia. Para viabilizar a destinação, o Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 74/2023, aprovado por unanimidade em votação final nesta quarta-feira, 13.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos de lei batizam duas ruas no loteamento Chácara Hamburguesa
por Luís Francisco Caselani publicado 09/01/2023 última modificação 09/01/2023 18h28 — registrado em:
09/01/2023 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2022, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou no final do ano dois projetos de lei dando nome para vias públicas no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. Conforme as propostas, a rua D passará a se chamar João Campagnone Machado, enquanto a rua E receberá o nome de Gabriel Aíslan Martins. As matérias devem ir a votação em plenário após a retomada das atividades legislativas, no início de fevereiro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Primeira sessão ordinária do ano ocorre na próxima segunda
por melissa publicado 30/01/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
30/01/2013 – A primeira sessão ordinária deste ano ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 18 horas. O novo horário das reuniões tem como objetivo possibilitar a um maior número de hamburguenses o acompanhamento das atividades legislativas. A segunda reunião semanal será às quartas-feiras, às 13h15. É possível assistir na própria Câmara, pela TV Câmara – canal 16 da NET ou pelo site oficial, no link “TV Câmara”.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Escola do Legislativo promove palestra sobre LAI e transparência pública
por tatianelopes publicado 19/07/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
19/07/2016 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e Transparência Pública serão temas da palestra ministrada pela auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Francine Carniel Trevisan. O evento, aberto à comunidade, é promovido pela Escola do Legislativo e será realizado no dia 23 de agosto, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Coletoras de entulho deverão ser melhor sinalizadas
por admin publicado 27/03/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do vereador Cleonir Bassani
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Aviso do PL nº 4/2019
por Tatiane Souza última modificação 21/08/2019 14h15
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Arquivo image/x-icon Processo Licitatório 2/2020 - Pregão eletrônico
por Tatiane Souza última modificação 07/08/2020 13h50
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020