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Aprovada proposta que altera lei dos conselhos escolares
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por liceopiovesan
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publicado
13/04/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
13/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 6/2016, do Executivo, que altera a Lei nº 2.835/2015, a qual instituiu os conselhos escolares na rede municipal de ensino. Uma das mudanças é que, para fazer parte do conselho, professores, funcionários e prestadores de serviço deverão ter no mínimo três meses de serviços prestados na instituição. Além disso, a proposta revoga os artigos 7° e 9°, tendo em vista a retirada da figura de representante da comunidade local.
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Lei N° 3027/2017
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por Tatiane Souza
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publicado
09/10/2019
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registrado em:
Legislação,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Lei nº 2.963
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por Maíra Kiefer
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última modificação
10/04/2017 16h58
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2016
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Lei 3038
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por Tatiane Souza
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última modificação
02/08/2017 16h06
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Diário Oficial
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2017
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Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 matérias na tarde desta segunda-feira
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por melissa
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publicado
15/02/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
15/02/2016 – Na tarde desta segunda-feira, 15, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – analisaram 12 matérias sobre os mais variados assuntos. Todas as propostas que tramitam pela Câmara devem sempre passar por este grupo de trabalho. Serjão salientou a importância desta análise prévia, para que os debates em plenário concentrem-se no mérito das propostas, não em detalhes técnicos.
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2016
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/04/2017
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última modificação
19/06/2019 16h53
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Diário Oficial
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Novo Hamburgo deve receber R$ 400 mil para creches
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por liceopiovesan
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publicado
10/03/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
09/03/2015 – O Projeto de Lei nº 132/2014, que abre crédito adicional especial de R$ 414.030,98, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 9. A proposta do Executivo pede autorização da Câmara para acrescentar ao orçamento deste ano o valor referente à transferência de recursos do Programa Apoio as Creches - Brasil Carinhoso.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa Brasil Carinhoso é uma iniciativa do Governo Federal para expandir a quantidade de matrículas de crianças de até quatro anos de idade cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família
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LEI31272018.pdf
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por Jaime Freitas
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última modificação
31/07/2018 20h53
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Diário Oficial
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2018
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Vereadores garantem realização de obras na Vila Palmeira
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por melissa
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publicado
03/04/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
03/04/2012 - Foi incluído na pauta de votações desta terça – e aprovado por unanimidade – o Projeto de Lei nº 32/2012, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.344/2011. Essa é a lei que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 7 milhões, para a regularização da Vila Palmeira. Segundo a justificativa apresentada, “a necessidade da alteração decorre do fato de que as regras da Caixa Econômica Federal para os financiamentos desta espécie sofreram algumas alterações, dentre elas, o incremento na taxa de juros de longo prazo”.
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Câmara aprova mais rigor na Lei das portas de segurança
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por admin
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publicado
19/10/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Matéria também propõe dispensa de regulamentação pelo Executivo
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