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Aprovado projeto que proíbe utilização de talas em postes danificados
por liceopiovesan publicado 09/12/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
09/12/2015 – A utilização de talas na manutenção e suporte de postes poderá se tornar ilegal em Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 85/2015, de Professor Issur Koch (PP), que estabelece a proibição, também obriga a substituição das estruturas danificadas por postes de concreto. A proposta foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Na justificativa, o vereador chama a atenção para o perigo que os postes em situação precária trazem à comunidade.
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Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
por Luís Francisco Caselani publicado 29/08/2017 última modificação 29/08/2017 00h29
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de 374 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A aprovação foi unânime.
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Servidor receberá gratificação para gestão de materiais
por tatianelopes publicado 01/10/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
01/10/2014 – O Projeto de Lei nº 112/2014, de autoria da Mesa Diretora, que cria no Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo a Função Gratificada de Gestor de Materiais e Serviços, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 1º. Para receber esse benefício, o servidor deverá ser efetivo, ou seja, concursado. Ele terá como responsabilidade gerir os processos de compras desde a solicitação até a liberação para a montagem do edital, incluindo orçamentação, avaliação e liberação dos memoriais descritivos e termos de referência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2020 última modificação 09/11/2020 23h05 — registrado em:
09/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Súmula do Contrato n° 01/2017 - TERMO ADITIVO
por Jaime Freitas última modificação 23/02/2018 14h04
Súmula do Contrato n° 01/2017 - TERMO ADITIVO: Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Vereadores aprovam divulgação de detalhes sobre doações recebidas e feitas pelo Município
por Jaime Freitas publicado 07/08/2024 última modificação 07/08/2024 19h46
07/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações sobre todas as doações recebidas e direcionadas pelo Município. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir a origem dos donativos, as datas de entrada e saída, a quantidade de itens e sua destinação. Assinado pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), o texto segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo deve investir R$ 451 mil em pavimentação
por Luís Francisco Caselani publicado 07/06/2024 última modificação 07/06/2024 13h01
07/06/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de maio projeto de lei que abre crédito adicional especial de R$ 451 mil no orçamento do Município. A proposta busca garantir a implantação e recuperação do pavimento asfáltico em diferentes ruas da cidade. Com a ementa lida em plenário no último dia 3, a matéria aguarda parecer da Procuradoria da Casa antes de iniciar sua tramitação pelas comissões permanentes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo application/x-troff-me TERMO ADITIVO - INOVAR RECURSOS HUMANOS E PESQUISAS LTDA ME
por Jaime Freitas última modificação 19/06/2020 13h05
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Arquivo SÚMULA do CONTRATO 05/2021
por Jaime Freitas última modificação 10/09/2021 17h04
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Projeto de lei prevê subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani publicado 09/11/2023 última modificação 09/11/2023 14h05
09/11/2023 – A Prefeitura protocolou no final de outubro projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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