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Derrubado veto sobre aposentadoria do magistério
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por admin
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publicado
20/05/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Autor do projeto lembrou que o direito está previsto em lei federal
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Executivo deverá informar critérios de isenção de tributos
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por admin
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publicado
12/09/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projetos alteraram lei em vigor
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Acervo de notícias
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Projeto prevê mudança na eleição dos membros do Conselho do Idoso
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por mairakiefer
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publicado
12/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
12/09/2013 – A proposta do Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso – CMDCI, foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira, 12. O Projeto de Lei nº 93/2013 muda a redação do parágrafo 4° do artigo 6°, que trata da escolha dos seis representantes da sociedade civil.
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Acervo de notícias
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Prefeito em exercício entrega à Câmara projeto de lei que institui a Semana da Bíblia
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por melissa
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publicado
29/01/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
29/01/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 29, o prefeito em exercício Roque Serpa entregou ao presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), o projeto de lei que institui a Semana Municipal da Bíblia, a ser comemorada no período de sete dias que antecede o segundo domingo de dezembro – o Dia Nacional da Bíblia. O encontro entre os chefes dos dois poderes municipais ocorreu no gabinete de Lucas.
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Acervo de notícias
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Porções reduzidas deverão ser oferecidas em bares e restaurantes
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por danielesouza
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publicado
15/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
14/09/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 57/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a oferecer, no mínimo, dois pratos do cardápio com porção reduzida em, no mínimo, 30% de sua quantidade normal às pessoas que assim o solicitarem. A obrigatoriedade não deverá se aplicar a refeições por peso, rodízios, meias porções, lanches e bebidas.
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Aprovados projetos que modernizam a estrutura da Câmara
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por melissa
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publicado
07/02/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
07/02/2013 – Quatro projetos de lei e um projeto de resolução que tratam da estrutura administrativa da Câmara foram aprovados em primeiro turno nesta quinta-feira, 7. Eles entraram na ordem do dia através de pedidos de urgência assinados pela Mesa Diretora, que é autora das propostas.
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Acervo de notícias
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12/03/2019 - Representante da Anfibro visita vereador Cristiano Coller e apresenta indicação para projeto de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/03/2019
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registrado em:
Gabinete Cristiano Coller
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Gabinetes
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Súmula de Contrato - Termo Aditivo nº 01/2021
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por Jaime Freitas
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última modificação
19/11/2021 17h30
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial
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2021
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Aprovado crédito adicional de R$ 741 mil para o Hospital Municipal
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por admin
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publicado
07/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto é de autoria do Executivo
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Aprovadas em segunda votação novas regras para propaganda sonora
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por admin
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publicado
16/09/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
16/09/2004 -Projeto-de-lei amplia horário de distribuição do gás de cozinha nas residências e limite de decibéis emitidos pelos alto-falantes nos veículos
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