Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que altera parcialmente o Código Tributário Municipal
por mairakiefer — publicado 12/12/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
12/12/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 12, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 4/2013, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.031/2003, o Código Tributário Municipal. Uma das modificações diz respeito aos responsáveis, por substituição tributária, do recolhimento do ISSQN, com o propósito de tornar precisa a legislação local.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovadas em segundo turno propostas de modernização da Câmara
por melissa — publicado 14/02/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
14/02/2013 – Quatro projetos de lei e um projeto de resolução que tratam da estrutura administrativa da Câmara foram aprovados em segundo turno nesta quinta-feira, 14. O objetivo do pacote é modernizar e descentralizar o funcionamento do Legislativo hamburguense.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo object code Inexigibilidade de licitação - Consórcio Gestor do Sistema de Bilhetagens Eletrônica no transporte Urbano de Passageiros de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h14
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Vereadores propõem diminuição da conta de água em meses com interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2019 — última modificação 07/11/2019 19h23 — registrado em: , ,
07/11/2019 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) apresentaram projeto de lei esta semana propondo a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. O abatimento seria proporcional ao período sem fornecimento. Os autores entendem que a medida minimiza os prejuízos ao cidadão e corrige uma “conduta abusiva” por parte da autarquia. Antes de poder ir a plenário, a matéria passará pela análise de três comissões permanentes da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
- Reconhecida utilidade pública do San Luis Rugby Club
por melissa — publicado 04/10/2012 — última modificação 16/10/2020 20h03
04/10/2012 – Entidade continuará com personalidade jurídica de direito privado
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2021 ao contrato 28/2017
por Jaime Freitas — última modificação 26/11/2021 17h19
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
14/06/2011 - Aprovada lei da ficha Limpa Municipal
por mairakiefer — publicado 17/06/2011 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta de Jesus e Serjão estabelece critérios para cargos em comissão
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 12/2019
por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2023 16h53
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo chemical/x-gamess-input Aditivo Igam
por Tatiane Souza — última modificação 12/03/2019 17h09
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Novo Hamburgo recebe R$ 350 mil para reformas em CTGs
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/09/2022 — última modificação 29/09/2022 13h26
29/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 350 mil. A verba, repassada pela União em julho por meio de emenda parlamentar, chega aos cofres hamburguenses com destinação específica. Os recursos deverão ser investidos para a realização de reformas em centros de tradições gaúchas (CTGs) da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 885