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Projeto de lei reforça vigilância nas escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2020 — última modificação 16/04/2020 15h56 — registrado em: ,
16/04/2020 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo pelo terceiro ano consecutivo, Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei no mês de janeiro determinando a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. A proposta já conta com a aprovação das comissões permanentes da Casa e deve ser levada a plenário para apreciação em dois turnos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Lei-3221-2019
por Tatiane Souza — última modificação 26/11/2019 14h16
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Arquivo Lei 3468/2023 - Selo Empresa Amigo do Trabalhor
por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2023 17h52
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Aprovado projeto que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79
por Jaime Freitas — publicado 09/05/2017
08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 8. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União, projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2018 21h04
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document Lei 3027/2017 - Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências
por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2017 16h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Orçamento do Município recebe reforço de quase R$ 420 mil na área da educação
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 20h06
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O recurso integra um montante total de R$ 600 milhões que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a diferentes municípios brasileiros com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
- Mudança na lei de cedências beneficia Fundação de Saúde
por melissa — publicado 26/07/2012 — última modificação 16/10/2020 20h02
26/07/2012 – Projeto exclui necessidade de renovação para servidores transferidos para a entidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
12/04/2011 - Mantido mais um veto do Executivo
por tatianelopes — publicado 24/05/2011 — última modificação 16/10/2020 19h55
Decisão altera data de vigência de projeto que cria cargos na Prefeitura
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei nº 3.279/2020
por Tatiane Souza — publicado 16/12/2020 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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