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- Projeto altera valor de repasse à Associação de Pais e Mestres da Escola Pio XII
por melissa — publicado 03/05/2012 — última modificação 16/10/2020 20h02
03/05/2012 – Atividade voltada ao handebol será executada pela Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado ajuste na redação de lei sobre seguridade social dos servidores
por liceopiovesan — publicado 26/10/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
26/10/2015 – O Projeto de Lei nº 107/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 154/1992, a qual dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos municipais, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 21. A proposta retira a palavra “licença maternidade” do inciso I do artigo 36, pois esse benefício já é o tema do artigo 58 desse mesmo texto. Ou seja, o projeto apenas ajusta a redação da lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 28 de novembro de 2017
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Autores de projetos fazem pedido de vistas
por admin — publicado 15/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Cleonir Bassani e Ralfe Cardoso solicitam prazo de 15 dias
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Reunião da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2018 — última modificação 27/08/2018 13h08
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document Lei Nº 3.044, de 30 de agosto de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2017 19h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 3.044, de 30 de agosto de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2017 19h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 3.071, de 09 de novembro de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2017 19h36
Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
União repassará R$ 388 mil para manutenção de escolas
por tatianelopes — publicado 10/09/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
10/09/2014 – O Município deverá receber R$ 388.382,90 da União para manutenção de escolas e aquisição de materiais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 76/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013) e foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Citrix ICA settings file Edital nº 8-2025_AudienciaPublica
por Tatiane Souza — última modificação 10/10/2025 14h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
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