Aprovado projeto que reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica

por Maíra Kiefer última modificação 17/07/2017 23h43
17/07/2017 – O Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17. Segundo o texto, a entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.

A Associação dos Amigos da Ginástica Novo Hamburgo, conforme a justificativa do projeto, tem como principal objetivo fomentar o desporto e a cultura da entidade. “Podemos destacar que nos seus seis anos de fundação vem trabalhando para que a educação, através do esporte, contribua para o desenvolvimento de um ser humano melhor e consequentemente de uma sociedade mais saudável.”

Raul Cassel, em sua justificativa, informou que usará a tribuna na quarta-feira, dia 19, para falar sobre a matéria, quando integrantes da Ginástica estarão presentes. Ele antecipou que a proposta tem por objetivo habilitar a entidade para obtenção de subvenções para obtenção de recursos na área cultural e esportiva.

Leia o PL na íntegra.

 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.