Resultado da busca

Termo de Credenciamento nº 05/2019. Credenciada: Panamérica Comunicações Ltda- ME: por Tatiane Souza — publicado 16/08/2019 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Credenciamento
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Termo de Credenciamento nº 05/2019.:: por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2019 11h36
Credenciada: Marilia da Silva Jornal
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO ADITIVO.º 06/2021: por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2021 17h17
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO ADITIVO.º 06/2021: por Tatiane Souza — publicado 21/12/2021 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Licitação
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N.º 04/2018: por Tatiane Souza — publicado 26/06/2019 — última modificação 26/06/2019 20h50 — registrado em: Licitação
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Termo de retificação de valor de aditivo de contrato da empresa Quadrante Soluções Ltda: por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em: Licitação
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN: por Tatiane Souza — publicado 14/10/2020 — última modificação 14/10/2020 19h04 — registrado em: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Transparência - julho 2017: por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2017 13h47
Localizado em Transparência
Transparência - abril de 2023: por Tatiane Souza — última modificação 02/05/2023 13h22
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Transparência - Junho de 2017: por Tatiane Souza — última modificação 06/07/2017 14h33
Localizado em Transparência / Recursos Humanos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 327

Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Institucional

Atividade Legislativa

Serviços

Atendimento

Rua Almirante Barroso, 261 - Centro - CEP 93510-290 - Fone: (51) 3594 0500
Horário de atendimento: de segunda a quinta, das 9h às 18h, e sexta, das 8h às 14h

Horário das sessões plenárias: segundas, a partir das 18h, e quartas, a partir das 14h

Gerência de Comunicação e manutenção do site: jornalismo@camaranh.rs.gov.br - (51) 3594-0510