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Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes
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por Tatiane Souza
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 20h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
19/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Súmula 21 2025 - Disktoner
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por Tatiane Souza
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20/05/2025 15h57
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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OUVIDORIAPARLAMENTARES.I.C.2025.pdf.pdf
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por Tatiane Souza
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21/05/2025 12h43
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Transparência
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Recursos Humanos
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por Tatiane Souza
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21/05/2025 12h43
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Transparência
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Recursos Humanos
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Novo Hamburgo aprova Conselho Municipal de Segurança Pública
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por Tatiane Souza
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 21h17
21/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Regulamentado pelo Projeto de Lei nº 31/2025, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. O colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. Enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores nos dois turnos de votação, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
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Notícias
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Aprovado projeto que proíbe Prefeitura de contratar shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
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por Tatiane Souza
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publicado
21/05/2025
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21/05/2025 21h20
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registrado em:
Juliano Souto
21/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 21, a aprovação do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Assim como no primeiro turno, foram 11 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso o prefeito opte pela sanção, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
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Notícias
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Moção sugere cedência de moradias em escolas estaduais para policiais militares
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por Tatiane Souza
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publicado
21/05/2025
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21/05/2025 21h07
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Ito Luciano
21/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção elaborada pelo vereador Nor Boeno (MDB) que recomenda a disponibilização de moradias ociosas em escolas estaduais para a hospedagem de policiais militares lotados na cidade. O parlamentar ressalta que algumas unidades de ensino ainda mantêm antigas residências desocupadas.
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Notícias
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Câmara manifesta repúdio à proposta de aumento no número de deputados federais
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por Tatiane Souza
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 21h11
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registrado em:
Ico Heming,
Felipe Kuhn Braun,
Deza Guerreiro,
Ito Luciano,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Juliano Souto,
Ricardo Ritter
21/05/2025 – No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do número de parlamentares que compõem suas bancadas, passando de 513 para 531. O aumento, que ainda depende de aval do Senado, tem um impacto orçamentário anual estimado em R$ 64,8 milhões. Contrário à medida, o vereador hamburguense Juliano Souto (PL) elaborou uma moção de repúdio à decisão. O documento, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21, busca sensibilizar os senadores pela derrubada do projeto de lei.
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por Tatiane Souza
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22/05/2025 12h52
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por Tatiane Souza
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22/05/2025 18h14
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