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Olhos curiosos e atentos de 80 alunos acompanham o retorno do Projeto Vereador Mirim da Câmara
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por Tatiane Souza
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publicado
28/03/2023
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29/03/2023 20h01
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registrado em:
Escola do Legislativo,
TV Câmara,
Projeto Vereador Mirim
28/03/2023 – Muito aguardado pela comunidade escolar hamburguense, o Projeto Vereador Mirim retornou nesta terça-feira, 28, após três anos de interrupção devido à pandemia. Olhinhos curiosos de estudantes do 6º, 7º e 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa acompanharam atentos às informações repassadas pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, durante palestra no plenário do Palácio 5 de Abril. A grande novidade desta terceira edição é a ampliação do projeto para as escolas das redes estadual e privada de ensino e a parceria firmada com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) para a realização das eleições e diplomação dos parlamentares mirins. O principal objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política e contribuir para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal
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por Tatiane Souza
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publicado
16/04/2021
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07/06/2022 13h13
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TV Câmara,
Covid-19,
Calendário Pró-Saúde
16/04/2021 – No programa Vitalidade, que já está na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, a oncologista Daniela Lessa trouxe esclarecimentos sobre o câncer colorretal. Pouco falada, a doença é responsável por mais de 40 mil casos no Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tinge igualmente homens e mulheres. Se por um lado, o vilão é silencioso, o diagnóstico é fácil e a sua detecção precoce aumenta a chance de sucesso do tratamento.
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Notícias
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Orçamento de Município para 2023 é de 1,58 bilhão
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por Tatiane Souza
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07/12/2022
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07/12/2022 19h02
07/12/2022 – Os parlamentares voltaram a aprovar por unanimidade projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2023 na sessão desta quarta-feira, 7. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% superior à arrecadação prevista para 2022. Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares a oportunidade de direcionar até R$ 85 mil cada um para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à LOA.
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Ouvidoria 1º semestre de 2020
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por Tatiane Souza
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01/12/2020 15h38
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Transparência
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ouvidoria e SIC 2021
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por Tatiane Souza
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16/12/2021 21h10
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Transparência
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Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
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por Tatiane Souza
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08/12/2022
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08/12/2022 19h37
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Inspetor Luz,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
08/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
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Pacote Ipasem: Câmara aprova adequações ao salário de benefício e contribuições de aposentados e pensionistas
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por Tatiane Souza
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10/04/2023
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11/04/2023 13h44
10/04/2023 – A instituição de contribuição de aposentados e pensionistas ao Ipasem, trazida pelo Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, foi aprovada em segundo turno por 8 votos a 6 na sessão desta segunda-feira, 10. A previsão dessa contribuição consta no artigo 1º e será cobrada no mesmo percentual dos servidores da ativa: 14%. O índice recairá sobre a parcela de proventos que superar um salário-mínimo. No início da plenária, o presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT) mencionou a Recomendação nº 4/2023 entregue a ele minutos antes da sessão e que aconselhava os parlamentares a votarem a favor dos projetos do Executivo que versam sobre a Reforma da Previdência do funcionalismo público municipal.
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Pacote Ipasem: Débitos patronais de quase R$ 20 milhões serão parcelados em 240 meses
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por Tatiane Souza
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10/04/2023
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10/04/2023 23h05
10/04/2023 – As mudanças voltadas ao Ipasem e trazidas a plenário pelo Executivo não se restringem à área previdenciária. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 altera também a alíquota de contribuição à assistência à saúde dos servidores. A proposta reduz os atuais 5,5% para 3%. A modificação será aplicada tanto aos segurados quanto à parte patronal. Na esteira desse tema, a matéria permite ainda o parcelamento em até 20 anos de quase R$ 19,5 milhões em dívidas assistenciais acumuladas de dezembro de 2021 a fevereiro de 2023. Por 8 votos a 6, o PLC foi aprovado nesta segunda-feira, 10, repetindo o escore da primeira votação.
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Pacote Ipasem: Município é autorizado a vincular receita do IRRF ao Ipasem por 40 anos
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por Tatiane Souza
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10/04/2023
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10/04/2023 23h19
10/04/2023 – O Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 que autoriza o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Ipasem com o objetivo de equacionamento do deficit financeiro e atuarial do instituto foi aprovado por 8 votos a 6. A votação em segundo turno foi realizada na sessão desta segunda-feira, 10.
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Palestra Liberdade de Expressão
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por Tatiane Souza
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08/05/2017 18h21
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Banco de Imagens
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