Resultado da busca

3379 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Moção aprovada pede sanção da MP da Liberdade Econômica
por Tatiane Souza — publicado 28/08/2019 — última modificação 28/08/2019 19h25 — registrado em:
28/08/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de apoio à Medida Provisória nº 881/2019, que, entre outras coisas, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Aprovada pelo Congresso Nacional, a chamada MP da Liberdade Econômica aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Cassel sustenta que a norma beneficia a sociedade por reduzir a burocratização na criação de empresas e diminuir entraves impostos pelo poder público. A moção foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção celebra aniversário do escritório Maria Silésia Advogados
por Tatiane Souza — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 21h14 — registrado em:
06/09/2023 – Homenageado em plenário no ano passado e destinatário de voto de congratulações em julho, o escritório Maria Silésia Advogados voltou a ter sua trajetória enaltecida pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 6. Por iniciativa do vereador Gerson Peteffi (MDB), o Legislativo aprovou moção de aplauso ao estabelecimento pela passagem de seu 31º aniversário. O documento recebeu o apoio de todos os parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção cobra reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 22h21 — registrado em:
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, moção de repúdio ao veto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. O motivo é a retirada da previsão de reajuste do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 22h49 — registrado em:
22/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção comemora os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 20h19 — registrado em:
21/07/2021 – O dia 13 de julho marcou o 31º aniversário da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data simboliza também a criação dos conselhos tutelares, órgãos autônomos responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos dos jovens de todo o país. Como forma de reconhecimento ao impacto positivo da legislação e ao trabalho desempenhado pelos conselheiros, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 21.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão
por Tatiane Souza — publicado 22/11/2021 — última modificação 23/11/2021 00h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico
por Tatiane Souza — publicado 12/06/2019 — última modificação 13/06/2019 14h32 — registrado em:
12/06/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 3.261/2019, aprovado pelo Senado no último dia 6, que apresenta um novo conjunto de regras para o saneamento básico no país. As principais críticas do parlamentar são quanto à limitação da autonomia dos municípios e o estímulo à exploração privada do serviço. O projeto de lei, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati, está agora sob análise da Câmara dos Deputados. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção critica veto presidencial a reajuste de verba para merenda escolar
por Tatiane Souza — publicado 31/08/2022 — última modificação 02/09/2022 15h24 — registrado em:
31/08/2022 – No último dia 10, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. A norma foi publicada com vetos a algumas emendas parlamentares. Entre elas, proposta de reajuste de 34% nos recursos previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O posicionamento foi criticado pelo vereador hamburguense Enio Brizola (PT), que redigiu moção de repúdio ao veto. O documento assinado pelo parlamentar foi analisado pela Câmara nesta quarta-feira, 31, e aprovado por unanimidade. Com o aval do Plenário, a moção será agora encaminhada ao Congresso Nacional e à Presidência da República.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 19h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção defende a valorização do salário mínimo regional
por Tatiane Souza — publicado 30/08/2021 — última modificação 31/08/2021 00h09 — registrado em:
30/08/2021 – O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa em julho sua proposta de reajuste do salário mínimo regional. O índice de 2,73% contrariou reivindicação das centrais sindicais, que pediam revisão superior a 13%. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio à valorização do piso regional. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto aponta a ausência de reposição em 2020 e cobra a construção de uma proposta que contemple o avanço inflacionário dos dois últimos anos. O documento será encaminhado à presidência da Assembleia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 338