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Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira
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por Tatiane Souza
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publicado
20/10/2022
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última modificação
20/10/2022 18h44
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registrado em:
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Conselho de Ética,
Darlan Oliveira,
Ricardo Ritter
20/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.
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Conselho de Ética se reúne nesta sexta-feira
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por Tatiane Souza
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 15h43
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registrado em:
Sergio Hanich,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Conselho de Ética
08/04/2022 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira, 8. O secretário Sergio Hanich (MDB) e o relator Vladi Lourenço (PSDB) não puderam dar prosseguimento a representação contra parlamentar da Casa por suposta quebra de decoro tendo em vista que o presidente do colegiado, Ito Luciano (MDB), está licenciado por motivo de saúde pelo prazo de 15 dias a contar de 6 de abril, conforme o Requerimento nº 344/2022. A deliberação sobre qualquer tema só pode ocorrer com na presença dos três membros, como estipula o artigo 4º da Resolução nº 6/2015, regimento interno do conselho.
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Conselho de Mobilidade Urbana tem suas atribuições revisadas
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por Tatiane Souza
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publicado
16/11/2022
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última modificação
16/11/2022 20h27
16/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
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Conselho de Saúde passará por reestruturação
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por Tatiane Souza
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 20h07
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a votação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. Aprovada por unanimidade, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Conselho de Segurança Alimentar não poderá ser presidido por representantes da Prefeitura
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por Tatiane Souza
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publicado
11/11/2024
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última modificação
11/11/2024 22h12
11/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 11, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 44/2024. Enviado pelo Executivo, o texto restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Com isso, fica impossibilitada a eleição de um dos três membros indicados pela prefeita.
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Consórcio Gestor do Sistema de Bilhetagem Eletrônico do Transporte Urbano de Passageiros de Novo Hamburgo - CEVVAT
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por Tatiane Souza
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publicado
03/06/2020
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Diário Oficial Eletrônico,
Contratação Direta
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Diário Oficial Eletrônico
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Contratação temporária de professores é aprovada por unanimidade
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por Tatiane Souza
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publicado
12/06/2017
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12/06/2017 23h09
12/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, dia 12, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
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CONTRATO 04 2022 - KTA ENGENHARIA EIRELI
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por Tatiane Souza
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13/07/2022 18h37
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Diário Oficial
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2022
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Contrato 04/2022 - Kta Engenharia Eireli
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por Tatiane Souza
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publicado
13/07/2022
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Contratação Direta
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Diário Oficial Eletrônico
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Contrato n º 10/2022 - M.A Saul Eletro e Tecnologia Ltda.
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por Tatiane Souza
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16/11/2022 20h48
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Diário Oficial
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