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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2021 — última modificação 16/09/2021 19h04 — registrado em: , , , , , , , , ,
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Proposta que concede desconto em eventos culturais a doadores de sangue habituais e de medula começa a tramitar
por Maíra Kiefer — publicado 21/02/2020 — última modificação 02/03/2020 14h42
21/02/2020 – Desde a retomada do ano legislativo, 32 novas matérias tiveram seus trâmites iniciados na Câmara: 16 projetos de lei, seis moções, quatro projetos de resolução, três vetos, um projeto de lei complementar, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e um substitutivo. Este último dispõe sobre a concessão de descontos de 50% em eventos culturais aos cidadãos que doam sangue periodicamente e medula óssea. O Substitutivo nº 1 de 2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, institui o programa da meia-entrada para doadores habituais em sessões de cinema, teatro e shows em Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões
por Maíra Kiefer — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 17h02 — registrado em: , ,
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Proteção e bem-estar animal serão debatidos nesta quinta no Plenário
por Maíra Kiefer — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 23h56 — registrado em: , ,
24/08/2021 – Uma pauta recorrente no dia a dia das pessoas vai ser trazida ao Plenário do Legislativo na próxima quinta-feira, 26, às 19h. Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. A necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal será abordada pela médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul. Ela é palestrante da atividade proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT). Irão acompanhá-la na discussão sobre o tema os debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local.
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Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 13/08/2018 — última modificação 14/08/2018 19h23 — registrado em:
13/08/2018 - Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 13, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, foi debatido com o Chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, o projeto-piloto para implantação de posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na estação de trem Novo Hamburgo. A iniciativa envolve ainda a Trensurb e a Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A partir da conclusão da proposta-modelo serão procurados apoiadores financeiros que viabilizem a implantação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Maíra Kiefer — última modificação 21/03/2017 21h25
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Publicações
por Maíra Kiefer — publicado 15/03/2023
Localizado em Informação e Conhecimento / Procuradoria Especial da Mulher
Parlamentar Rafael Lucas
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2020 — última modificação 13/07/2020 16h40
<p style="text-align: justify; ">Rafael Lucas (PDT), filho do ex-vereador e presidente do Legislativo Antonio Lucas, seguiu a carreira política do pai e chegou à suplência em sua primeira eleição ao cargo de vereador. Ele recebeu 2.596 votos no pleito municipal de 2016, sendo o décimo candidato mais votado em Novo Hamburgo. <span>A</span>ssumiu como titular definitivamente em junho de 2020, aos 26 anos, a partir da perda do mandato de Enfermeiro Vilmar (PSL).</p> <p><br /><br /> <a href="https://www.flickr.com/photos/camaramunicipaldenovohamburgo/albums/72157714651848598" title="Rafael Lucas" data-flickr-embed="true" data-header="true" data-footer="true"><img alt="Rafael Lucas" height="533" src="https://live.staticflickr.com/4478/38040611032_2f6b0aceb8_c.jpg" width="800" /></a><br /><br /> <strong><span id="confira_aqui">Confira aqui as notícias do Gabinete do Vereador Rafael Lucas</span></strong><br /><br /></p> <div class="noticias_gabinete"></div> <script charset="utf-8" src="../../++theme++copia-do-tema-azul/javascript/client-code.js" type="text/javascript"></script> <script src="../../++theme++copia-do-tema-azul/javascript/iframe_parlamentar.js" type="text/javascript"></script>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Raizer e Dilkin propõem parcerias e estreitamento de diálogo entre Legislativos de Novo Hamburgo e Estância Velha
por Maíra Kiefer — publicado 18/01/2021 — última modificação 18/01/2021 20h41
18/01/2021 - Os desafios de conduzir o Legislativo, especialmente em um período de pandemia, e as expectativas para valorizar o trabalho parlamentar são preocupações divididas pelos presidentes das Câmaras de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), e Estância Velha, João Gabriel Dilkin (PSDB). Em reunião, realizada na manhã desta segunda-feira, 18, os colegas de partido trataram dos potenciais das duas cidades e planos e ações que pretendem implementar durante suas gestões.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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