-
Seminário para debater Lei da Liberdade Econômica
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
16/08/2021
—
última modificação
15/02/2022 17h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
/
Comissões Especiais
-
DDCAB760D1E4436C8892EE7C7748BF80.jpeg
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
16/08/2021 16h59
Localizado em
Banco de Imagens
-
Projeto aprovado amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
17/08/2021
—
última modificação
17/08/2021 16h49
—
registrado em:
Sergio Hanich
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo da matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), é reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto será novamente analisado nesta quarta, 18, antes de seguir para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Audiência pública debate nesta quinta-feira o cicloturismo em Novo Hamburgo
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
18/08/2021
—
última modificação
18/08/2021 23h12
—
registrado em:
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter,
Gustavo Finck
18/08/2021 – O cicloturismo e seus avanços em Novo Hamburgo pautará audiência pública nesta quinta-feira, 19, às 19h. A sugestão da data, feita por Gustavo Finck (PP), ocorreu por se tratar do Dia Nacional do Ciclismo. A atividade, proposta por meio de requerimento da Comissão de Educação (Coedu), será híbrida, com a participação do público presencialmente no Plenário e de maneira remota, por meio de perguntas enviadas pelo WhatsApp 99547 2940. Os interessados poderão acompanhar a transmissão pela TV Câmara NH,vcanal 16 da Claro/Net, e YouTube da emissora legislativa.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
23/06/2021
—
última modificação
23/06/2021 13h35
—
registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Saúde
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
copy_of_IMG_84371.jpg
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
23/06/2021 04h16
Localizado em
Banco de Imagens
-
Cosde1.jpg
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
23/06/2021 13h29
Localizado em
Banco de Imagens
-
Moção enaltece proposta que reduz para um ano subsídio pago a ex-governadores
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
23/06/2021
—
última modificação
24/06/2021 03h03
23/06/2021 – Uma lei estadual de 1979 está prestes a ser revogada. O texto previa, em sua redação original, o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Após o falecimento, a verba permanecia assegurada a seus dependentes. Em 2015, a norma foi alterada. O subsídio seria recebido apenas pelo período de quatro anos subsequentes ao término do mandato, e sem previsão de transferência do valor a beneficiários. Agora, um projeto de lei pode revogar a norma e reduzir a concessão para um ano. Entusiasta da proposta, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou moção de aplauso à iniciativa. O documento, assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda Tita (PSDB), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 23.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Finck retira substitutivo que criava o Programa Bolsa Atleta
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
23/06/2021
—
última modificação
24/06/2021 21h20
23/06/2021 – Após cerca de uma hora de debate na votação em segundo turno, nesta quarta, 23, Gustavo Finck (PP) retirou o substitutivo que instituía o Programa Bolsa Atleta. A proposta previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. A matéria havia sido rejeitada em sua primeira apreciação por 9 votos a 4. O autor abriu mão da proposição após o líder de governo, Ricardo Ritter- Ica (PSDB), afirmar que a administração municipal tem a intenção de adotar iniciativa similar. “O Executivo ficará no compromisso de apresentar projeto que vá dar destaque nacional aos esportistas de Novo Hamburgo. Que a gente possa reconstruir o esporte na cidade”, disse Finck, pedindo o apoio do presidente da Casa Legislativa, Raizer Ferreira (PSDB), junto à prefeita para que a promessa se concretize.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moção sugere adoção de canteiros às margens do arroio Luiz Rau
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
23/06/2021
—
última modificação
23/06/2021 22h33
23/06/2021 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo à Trensurb para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. Nesta quarta-feira, 23, os parlamentares concordaram com o envio de um novo documento ao diretor-presidente da empresa metroviária, Pedro Bisch Neto. O texto, elaborado por Gerson Peteffi (MDB) e com as assinaturas também das vereadoras Lourdes Valim (Republicanos) e Sandra Regina (PDT), pede especial atenção para a adoção dos canteiros laterais ao arroio Luiz Rau, no trecho entre a rua Cinco de Abril e a avenida Primeiro de Março.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias