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Mesa Diretora implantará a partir de maio o programa Câmara na Rua
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por Maíra Kiefer
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11/04/2017
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11/04/2017 15h41
11/04/2017 - A Mesa Diretora reuniu-se nesta terça-feira, 11, para tratar do Programa Câmara na Rua, que deverá ser realizado toda última sexta-feira do mês, no turno da manhã, em locais públicos do Município. A medida será implementada por meio da Resolução da Mesa Diretora n° 4/2017. De acordo com a presidente Patricia Beck (PPS), a primeira atividade está programada para ocorrer no dia 26 de maio, na Praça do Imigrante.
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Comissão é favorável a projeto que institui dia municipal da pessoa com surdocegueira
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por Maíra Kiefer
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11/04/2017
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11/04/2017 19h23
11/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 10, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento analisou o PL nº 10/2017, de Professor Issur Koch (PP), que institui o dia municipal da pessoa com surdocegueira, e o PL nº 27/2017, do Executivo, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79 e dá outras providências. Os vereadores Naasom Luciano (PTB/presidente) e Nor Boeno (PT/secretário), integrantes do grupo de trabalho, deliberaram pelo prosseguimento das propostas em tramitação. Enio Brizola (PT/relator) estava ausente.
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Mesa realiza reunião estendida na última segunda do mês para ouvir os vereadores
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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04/10/2017 17h07
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Câmara abre Semana do Município nesta terça
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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10/04/2017 18h40
04/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), deliberou pelo prosseguimento da tramitação do PL n° 11/2017, de autoria de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
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Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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10/04/2017 18h40
03/04/2017 - O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 03, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, afirmou que o grupo tem trabalhado em parceria com as associações municipalistas com objetivo de buscar a reforma do pacto federativo. Segundo ele, mais de 60% da arrecadação tributária se concentra na União. “Apenas cerca de 14% desses recursos retornam aos municípios, que recebem cada vez mais atribuições. E as demandas aumentaram muito com a municipalização da saúde e educação.”
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Reconhecida utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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10/04/2017 18h39
03/04/2017 – O Projeto de Lei nº 102/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que reconhece a utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Segundo o vereador, a entidade, com sede localizada no Km 3 da Estrada do Quilombo, no bairro Lomba Grande, tem como objetivo a promoção de atividades esportivas amadoristas, recreativas, sociais e culturais.
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Novo Hamburgo receberá mais R$ 263 mil referentes ao transporte escolar
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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10/04/2017 18h37
03/04/2017 – O Projeto de Lei nº 16/2017, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.337,91 no orçamento deste ano, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Esse recurso é referente ao superavit financeiro nas transferências oriundas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, sendo R$ 158.112,58 para restituição e R$ 105.225,33 para ser utilizado no decorrer do exercício de 2017.
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Alterado decreto que instituiu título Empresa Amiga do Idoso
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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11/09/2019 14h00
03/04/2017 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Decreto Legislativo nº 9/2013, o qual instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Com as mudanças, o empreendimento poderá ser indicado por vereador, mediante apresentação de relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício da pessoa idosa. Atualmente, são os interessados que devem se inscrever.
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Vereadores aprovam subvenção de R$ 306 mil para a Fundação Scheffel
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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10/04/2017 18h35
03/04/2017 - Por requerimento da Mesa Diretora da Câmara, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL nº 29/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.
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