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Reunião da Cosde
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2018
Reunião da Comissão de Saúde (Cosde)
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Reunião da Coseg
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2018
Reunião da Comissão de Segurança Pública (Coseg)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/04/2018 — última modificação 17/08/2018 18h59 — registrado em:
04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
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Revisada finalidade de empréstimo milionário autorizado junto ao Banco do Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h19
1º/12/2025 – Por 11 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 1º, a aprovação de projeto enviado pelo Executivo que promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023. A norma autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações. Com a decisão favorável em segundo turno, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
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Revisão de tarifas da Comusa e assunção de dívida com a Corsan serão votadas em sessões extraordinárias nesta quinta
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h58 — registrado em:
11/12/2018 – A Prefeitura protocolou três projetos de lei na tarde de segunda-feira, 10 de dezembro. Juntamente aos textos, o Executivo encaminhou pedido de realização de sessões extraordinárias para a votação das matérias. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), acatou a solicitação e notificou os demais parlamentares ainda durante a segunda-feira. Como é necessário apreciar os projetos em dois turnos, foram marcadas duas sessões extraordinárias para a manhã desta quinta, dia 13: a primeira às 9h30 e a segunda, a partir das 10h30.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 20h59 — registrado em: , , , , , , ,
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Revisão do Código Tributário inicia tramitação pelas comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/11/2025 17h42 — registrado em: , , ,
11/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 10, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 59 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2020 — última modificação 10/09/2020 02h16 — registrado em: , ,
09/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 9. O texto deve ir a votação em plenário já na próxima segunda, dia 14. Antes disso, porém, a matéria também será avaliada pela Comissão de Finanças do Legislativo.
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Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2019 — última modificação 12/09/2019 18h43 — registrado em: , , ,
12/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com mudanças significativas para o segundo biênio, a nova estimativa prevê elevação da arrecadação em mais de R$ 140 milhões. Além da revisão orçamentária, a matéria também reorganiza investimentos a partir de análises atualizadas dos cenários social, econômico, político e financeiro do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão vinculados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana.
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