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Executivo apresenta alíquotas progressivas para contribuição previdenciária dos servidores
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/04/2020 — última modificação 28/04/2020 18h27
28/04/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%, conforme lei complementar elaborada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara no início de março. No entanto, o Executivo hamburguense já apresentou sua proposta de alíquotas progressivas, com o escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. A medida, amparada em parecer atuarial encaminhado pelo Ipasem, atende a um pedido de lideranças sindicais. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão da última quarta-feira, 22, e será agora analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara e pelas comissões permanentes.
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28/04/2020 - Vereador Fernando Lourenço solicita limpeza em vala na rua Dr. Simões Lopes
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/04/2020 — registrado em:
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28/04/2020 - Fernando Lourenço requisita recolhimento de resíduos na rua Odon Cavalcante
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/04/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2020 — última modificação 29/04/2020 18h47 — registrado em:
29/04/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa proposto por Inspetor Luz (MDB) busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. O texto deve ser novamente analisado na sessão da próxima segunda-feira, dia 4.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h14 — registrado em: , , ,
29/04/2020 – A retomada das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 29, foi marcada pela aprovação de substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo desconto de 50% do valor da entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura. O texto, que recebeu parecer favorável após a apresentação de emenda, ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2020 19h52
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07/05/2020 - Fernando Lourenço requisita serviço de hidrojateamento na rua Itajubá
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h25 — registrado em: , ,
11/05/2020 – Projeto de lei que determina a redução da conta de água nos meses em que houver interrupção do abastecimento teve sua votação novamente adiada após pedido de vista encaminhado pelo vereador Nor Boeno (PTB) na sessão desta segunda-feira, 11. A primeira apreciação, prevista inicialmente para abril, já havia sido postergada por solicitação do vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). Com isso, o texto deve ser analisado em dois turnos nos dias 27 de maio e 1º de junho.
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Lei Maria da Penha pode virar tema obrigatório no calendário escolar
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 19h39 — registrado em: ,
12/05/2020 – Alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo podem ser introduzidos ao ensino da Lei Maria da Penha. É o que propõem os vereadores Fernando Lourenço (PDT) e Tita (PSDB) em projeto que começou a tramitar na Câmara esta semana. A ideia é que os mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica sejam trabalhados como tema transversal junto aos estudantes. O intuito dos autores é estimular a igualdade de gênero e prevenir a concretização de novos casos.
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