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Projetos do vereador Serjão voltam a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2022 — última modificação 03/06/2022 13h22 — registrado em: , , , ,
03/06/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam no Legislativo. A extinção de seu mandato, contudo, forçaria o arquivamento das matérias. Para evitar que as ideias se perdessem, a Mesa Diretora da Câmara reapresentou as proposições. Os três substitutivos foram protocolados no dia 24 de maio e já estão sob análise das comissões permanentes. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2022 — última modificação 06/06/2022 22h02 — registrado em: ,
06/06/2022 – A ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira, 6, previa a votação de dois projetos. No entanto, a pedido do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), ambas as matérias tiveram sua primeira apreciação adiada. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do próprio parlamentar, cria em Novo Hamburgo o selo Empresa Amiga dos Animais. Já o Projeto de Lei nº 24/2022, assinado por Ito Luciano (PTB), dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Coller sugeriu o adiamento da votação devido à ausência de Ito, afastado por motivos de saúde. Os dois textos devem retornar à pauta no próximo dia 22.
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Campanha organizada por entidades busca equipar forças de segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2022 — última modificação 06/06/2022 22h05 — registrado em: , , ,
06/06/2022 – O Governo do Estado lançou em 2018 o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). A iniciativa permite que empresas direcionem até 5% dos valores recolhidos como ICMS para a aquisição de bens e equipamentos para órgãos de segurança. A fim de divulgar e incentivar a adesão ao programa, um grupo de entidades locais lançou a campanha Novo Hamburgo – Todos pela Segurança. Entusiasta do projeto, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de apoio à mobilização. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 6, e será enviado aos grupos participantes.
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Projeto que proíbe animais acorrentados deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 19h04 — registrado em:
07/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). A matéria, aprovada pela Câmara no início de maio, proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No documento, o Executivo aponta vício de iniciativa, menciona equívocos técnicos e demonstra preocupação com a aplicação da norma nos moldes propostos. Mello já manifestou concordância com o veto e se comprometeu a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
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Universidade Feevale reafirma participação no 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/06/2022 — última modificação 20/06/2022 18h57 — registrado em: , , ,
08/06/2022 – A Câmara já iniciou os preparativos para a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Previsto em lei municipal desde o ano passado, o evento conta com a participação e o apoio de entidades empresariais e estabelecimentos de ensino. Nesta quarta-feira, 8, o reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, reforçou o compromisso da instituição com a construção do debate. A confirmação foi feita em reunião com o chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), e o vereador Enio Brizola (PT) na sede da reitoria.
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Fundador do Banco de Alimentos pode dar nome a praça no bairro Liberdade
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h02 — registrado em:
09/06/2022 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) protocolou no final de maio projeto de lei que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. A sugestão do autor é de que o espaço público de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados receba o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início do ano passado.
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Praça do Foguete pode ser batizada oficialmente em homenagem a Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h05 — registrado em:
10/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei na última semana propondo um nome oficial para o espaço conhecido popularmente como Praça do Foguete. Localizada no canteiro da avenida Primeiro de Março, entre as ruas Caramuru e João Pessoa, a área do bairro Pátria Nova faria referência ao advogado Adalberto Alexandre Snel. Primeira pessoa a exercer a função de procurador do Município, Snel também atuou como vereador entre os anos de 1956 e 1959.
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Projeto de lei quer possibilitar uso de Pix para pagamento de débitos tributários
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h03 — registrado em:
10/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, o vereador Gustavo Finck (PP) criou projeto de lei que permite aos munícipes o uso de meios digitais de pagamento, como Pix e outras formas de transferência bancária, para a quitação de débitos tributários, taxas e contribuições junto à Prefeitura. O parlamentar defende principalmente a disponibilização do Pix, em razão de sua praticidade e baixo custo.
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Projeto de lei quer estimular criação de micro e pequenas empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 17h31 — registrado em:
14/06/2022 – Empossado na segunda quinzena de abril, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de maio seu primeiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto promove alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. As mudanças abrangem a atualização sobre as atividades que se enquadram nas duas definições e focam a criação de um ambiente atrativo e favorável à formação de novos negócios.
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Novo Hamburgo pode ter mês dedicado ao enfrentamento da violência contra idosos
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h08 — registrado em:
14/06/2022 – Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data pode ter suas ações estendidas em Novo Hamburgo ao longo de todo o mês de junho. A proposta foi apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP) por meio do Projeto de Lei nº 51/2022. O texto institui a campanha Junho Violeta, destinada à conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade.
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