-
Projeto de lei corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/01/2024
—
última modificação
30/01/2024 19h34
30/01/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria deve ser analisada pelas comissões da Casa a partir da retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/02/2021
—
última modificação
11/02/2021 19h21
—
registrado em:
Gustavo Finck
11/02/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular desses exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas desenvolvidas pelo sedentarismo. O texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8. A matéria passará agora pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei dá nome a rua projetada no bairro São Jorge
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
17/09/2024
—
última modificação
17/09/2024 12h18
—
registrado em:
Ricardo Ritter
17/09/2024 – Na última semana, duas comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2024. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto dá o nome de Sadi Carlos Ritzel à rua projetada 3 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. A matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei dá nome para praça em Lomba Grande
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/09/2022
—
última modificação
27/09/2022 14h44
—
registrado em:
Gerson Peteffi
27/09/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou na última quarta-feira, 21, projeto de lei que dá o nome de Praça Hugo Reni Hannecker a uma área verde com quase 1,7 mil metros quadrados na rua Joelma Teresinha Ferreira, em Lomba Grande. Morador do bairro ao longo de toda sua vida, Hannecker trabalhou por 37 anos como servidor público na Prefeitura de Novo Hamburgo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei dá o nome de Elaine Terezinha Camargo a uma rua em Canudos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/06/2024
—
última modificação
06/06/2024 17h22
—
registrado em:
Gerson Peteffi
06/06/2024 – Com o aval das comissões permanentes, deve ir a plenário em breve projeto de lei que batiza a rua 1 do loteamento Marisol, em Canudos, com o nome de Elaine Terezinha Camargo. A proposta protocolada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), presta homenagem a uma voz conhecida do público da Rádio Ideal, emissora com sede no bairro mais populoso da cidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/10/2021
—
última modificação
26/10/2021 17h40
—
registrado em:
Enio Brizola
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
18/03/2021
—
última modificação
18/03/2021 15h22
—
registrado em:
Gustavo Finck,
Covid-19
18/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/10/2020
—
última modificação
05/10/2020 18h56
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Semilda - Tita,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Comissão de Educação
05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei desobriga cemitérios a ceder sepulturas para o Município
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
31/03/2022
—
última modificação
31/03/2022 18h10
—
registrado em:
Gustavo Finck
31/03/2022 – A instalação de cemitérios particulares em Novo Hamburgo depende de autorização da Prefeitura. Entre os requisitos para a liberação dos estabelecimentos está a reserva de 5% do total de sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pelo Município. Esta semana entrou em tramitação na Câmara projeto de lei que revoga essa obrigação. Autor da matéria, o vereador Gustavo Finck (PP) aponta que a prática destoa das regras impostas à abertura de outras atividades empresariais na cidade. “Procuramos algumas leis e nenhuma solicita cedência de espaço ou de serviços para o ente público”, esclarece.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/10/2023
—
última modificação
26/10/2023 14h57
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun
26/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias