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Prefeitura presta contas do ano passado em audiência pública nesta quinta
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/02/2024
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última modificação
26/02/2024 13h57
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gustavo Finck
26/02/2024 – A recém-formada Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) terá já nesta quinta-feira, 29, seu primeiro grande compromisso em 2024. A partir das 10h, o grupo promove audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo do ano passado. A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura pretende autorizar construção de passarelas sobre vias públicas interligando imóveis particulares
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por Luís Francisco Caselani
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01/07/2020
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02/07/2020 15h36
1º/07/2020 – Dois projetos de lei apresentados em junho pela Prefeitura de Novo Hamburgo buscam autorizar a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares. Atualmente, a legislação municipal não conta com essa previsão. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
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Prefeitura projeta contratação temporária de até 280 professores
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por Luís Francisco Caselani
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09/04/2024
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10/04/2024 13h48
09/04/2024 – No último dia 2, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei pedindo a autorização da Câmara para a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados ou com restrições de saúde. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Prefeitura projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
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por Luís Francisco Caselani
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13/09/2019
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18/09/2019 20h16
13/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 30 o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O Executivo estima orçamento de R$ 1.347.611.334,00 para o próximo ano.
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Prefeitura projeta orçamento de mais de R$ 2 bilhões para o próximo ano
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por Luís Francisco Caselani
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21/09/2023
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21/09/2023 19h25
21/09/2023 – Deve ir a votação na próxima semana, em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Elaborada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi fixada em R$ 2.027.098.962,00, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
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Prefeitura promove ajustes no Conselho da Mulher
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por Luís Francisco Caselani
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11/11/2022
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11/11/2022 12h17
11/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no início do mês uma proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto. O texto definitivo, elaborado pelo Executivo, deve ser analisado por duas comissões parlamentares antes da votação em plenário.
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Prefeitura promoverá melhorias na Praça da Lomba
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2021
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12/11/2021 15h57
12/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município. No mesmo dia, entrou em tramitação uma nona matéria. O texto cria dotação orçamentária para acomodar repasse do Governo do Estado. A verba de R$ 57.142,00 será investida na implementação de melhorias na Praça da Lomba. Ao montante ainda será acrescida contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 28.922,00, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Prefeitura propõe adequações no Código Tributário do Município
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por Luís Francisco Caselani
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06/12/2019
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última modificação
06/12/2019 17h09
06/12/2019 – Ainda na primeira quinzena de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara projeto de lei que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O intuito da matéria é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto será analisado por duas comissões permanentes do Legislativo na próxima segunda-feira, 9, e deve ser apreciado em dois turnos pelo Plenário ao longo da semana.
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Prefeitura propõe ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
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por Luís Francisco Caselani
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15/10/2024
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última modificação
15/10/2024 13h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
15/10/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 14, o texto ainda será analisado pelas comissões permanentes.
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Prefeitura propõe ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2024
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última modificação
04/09/2024 14h31
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
03/09/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara no início de agosto promovendo adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Aprovada por quatro comissões na tarde de segunda-feira, 2, a matéria ainda aguarda um quinto parecer antes de seguir a plenário para suas duas votações.
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