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Prefeitura quer criar fundo de fomento a atividades de inovação e tecnologia
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por Luís Francisco Caselani
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15/08/2024
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15/08/2024 21h12
15/08/2024 – Tramita na Câmara desde o final de julho projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui em Novo Hamburgo o Sistema Municipal de Inovação. A proposta busca viabilizar a articulação estratégica de organismos públicos e privados que atuam no desenvolvimento de iniciativas inovadoras e tecnológicas na cidade. A matéria também determina a criação de um fundo municipal para o financiamento de projetos e a concessão de bolsas de pesquisa.
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Prefeitura quer criar nova vaga para arquiteto hospitalar
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por Luís Francisco Caselani
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20/04/2023
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20/04/2023 18h33
20/04/2023 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o início de abril projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
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Prefeitura quer criar sistema próprio para avaliação da rede de ensino
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por Luís Francisco Caselani
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20/10/2023
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20/10/2023 15h36
20/10/2023 – A Prefeitura encaminhou à Câmara esta semana projeto de lei que cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O objetivo é coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos. O texto teve sua ementa lida em plenário na última quarta-feira, 18, e deve passar em breve pela análise de três comissões permanentes.
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Prefeitura quer facilitar pagamento para regularização de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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10/04/2023
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10/04/2023 18h48
10/04/2023 – A Lei Complementar nº 3.214/2019 criou em Novo Hamburgo um programa municipal para regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. Para viabilizar a adequação legal das edificações, é previsto o recolhimento de compensação pecuniária, calculado com base na metragem excedida. No intuito de facilitar o pagamento e estimular a regularização, a Prefeitura propõe agora novas condições para a quitação do valor. As alterações estão contidas no Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, entregue à Câmara no final de março.
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Prefeitura quer oficializar nome de praça no bairro Vila Rosa
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por Luís Francisco Caselani
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12/05/2022
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12/05/2022 18h18
12/05/2022 – A praça localizada na esquina das ruas 24 de Maio e Visconde de São Leopoldo pode em breve ser formalmente batizada como Jardim Vila Rosa. A proposta, assinada pelo Executivo, foi encaminhada à Câmara no último dia 6. O espaço, com quase 2,5 mil metros quadrados, é resultado de contrapartida do empreendimento imobiliário construído na área que por mais de 50 anos hospedou o estádio Santa Rosa. A matéria ainda aguarda parecer das comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Prefeitura quer regulamentar alienação de imóveis para regularização fundiária
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por Luís Francisco Caselani
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07/10/2022
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07/10/2022 15h01
07/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de setembro projeto de lei complementar que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A matéria, atualmente sob análise da Procuradoria da Casa, deve passar por quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município.
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Prefeitura quer regulamentar alienação de imóveis para regularização fundiária
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por Luís Francisco Caselani
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13/04/2023
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13/04/2023 13h14
13/04/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início de abril projeto de lei complementar que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A matéria teve sua ementa lida durante a sessão da última segunda-feira, 10, e deve passar em breve pela apreciação das comissões parlamentares. O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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29/11/2018
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29/11/2018 11h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Professor Issur Koch,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Prefeitura recua e decide vetar sua própria proposta de redução de ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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08/10/2020
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08/10/2020 20h03
08/10/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em agosto projeto de lei complementar sugerindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Cientes da importância da medida para amenizar impactos decorrentes da pandemia, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade. Com o aval do Legislativo, o texto retornou à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. No entanto, um ofício encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral levantou dúvidas quanto à legalidade da iniciativa. A incerteza levou o Executivo a vetar integralmente o projeto de lei que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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Prefeitura reduz projeção orçamentária em apresentação da LOA
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por Luís Francisco Caselani
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04/11/2021
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04/11/2021 19h59
04/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. O projeto estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.340.251.598,38. O montante é 3,42% menor que o aprovado em setembro durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De qualquer forma, a receita estimada supera em 1,51% a arrecadação prevista para 2021.
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