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Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 15h06 — registrado em: , , , , ,
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/10/2019 — última modificação 22/10/2019 14h34 — registrado em: , , , , , , , , , ,
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Cojur aprova tramitação de três projetos enviados pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 19h39 — registrado em: , , ,
23/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 22, para a discussão da admissibilidade de três projetos de lei protocolados pelo Executivo. Ao final da análise, as três matérias foram consideradas aptas a tramitarem na Casa. Os textos ainda passarão pela avaliação de outros colegiados antes da votação em plenário.
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Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h41 — registrado em:
19/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 19 de junho, pela 16ª vez no ano. O encontro foi pautado por seis proposições, das quais três seguirão seu trâmite regular na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias aprovadas está o substitutivo apresentado por Professor Issur Koch (PP) ao Projeto de Lei nº 34/2018, de sua própria autoria, que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise de outras três comissões antes de poder ser remetido a plenário.
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Cojur aprova tramitação de quatro matérias
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2017 — última modificação 31/10/2017 14h08
31/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 30 de outubro, para a análise de quatro projetos. Os vereadores Naasom Luciano (PTB), Raul Cassel (PMDB) e Rafael Lucas (PDT) concederam parecer favorável a todas as matérias. Duas delas já estão aptas para análise do plenário. As outras ainda aguardam parecer de outras comissões antes de ir a votação.
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Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/11/2025 — última modificação 05/11/2025 13h12 — registrado em: , , ,
04/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou seu encontro semanal minutos antes da sessão plenária desta segunda-feira, 3. Após análise e deliberações, seis projetos de lei foram considerados aptos a tramitarem na Casa. Com o aval do colegiado, as matérias serão distribuídas agora a outras cinco comissões permanentes, em reuniões agendadas para a manhã desta quarta, 5.
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Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h49 — registrado em: ,
06/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, 5 de março, para a análise da legalidade de oito projetos de lei que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias, foi aprovada a continuidade do processo legislativo do veto interposto pelo Executivo a 11 das 42 emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com o aval da Cojur, o texto está apto para análise em plenário. O veto, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 7, só será derrubado com o voto de oito parlamentares.
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Cojur arquiva dois projetos por inconstitucionalidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h23 — registrado em: ,
08/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu, em reunião realizada nesta segunda-feira, 7 de maio, pelo arquivamento de duas proposições assinadas pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). Os textos contêm dispositivos que contariam o princípio constitucional da separação dos poderes, invadindo áreas legislativas de competência privativa da chefe do Executivo. O autor será notificado sobre o arquivamento e orientado a reapresentar as matérias como projetos de sugestão.
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Cojur atinge a marca de 40 matérias analisadas em quatro meses de reuniões
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 14h06 — registrado em: , , ,
27/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou no início da tarde de segunda-feira, 26, sua 16ª reunião no ano. Desde o primeiro encontro, em fevereiro, já são 40 matérias analisadas. O grupo, formado pelo presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP), é responsável por opinar sobre o aspecto legal, regimental, gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Casa.
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Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 18h18
02/07/2019 – No intuito de proteger animais domésticos, que sofrem com sua audição mais aguçada, o vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que proíbe no Município o uso de fogos de artifício, objetos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora. A fim de aprofundar o estudo de suas implicações, apresentar uma perspectiva diversa e fundamentar seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deverá convidar comerciantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) para debater a proposta. A decisão foi tomada em reunião na tarde de segunda-feira, 1º de julho.
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