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Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu: por Luís Francisco Caselani — publicado 15/08/2018 — última modificação 15/08/2018 20h45 — registrado em: Enfermeiro Vilmar
15/08/2018 – O secretário da Saúde do Estado, Francisco Paz, e o coordenador médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) metropolitano, Roberto Schlindwein, foram convidados a participar da sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo da próxima segunda-feira, 20 de agosto. O motivo é a paralisação de telefonistas e radio-operadores, vinculados a empresa terceirizada, que trabalham na central de regulação do serviço. O requerimento solicitando o comparecimento, apresentado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e assinado por outros 12 parlamentares, foi aprovado durante a sessão desta quarta, dia 15.
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Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação: por Luís Francisco Caselani — publicado 15/08/2018 — última modificação 16/08/2018 12h16 — registrado em: Professor Issur Koch
15/08/2018 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completou 20 anos de fundação no último dia 23. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem durante a sessão desta quarta-feira, 15 de agosto. A distinção foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acolhida pelos demais parlamentares. Issur destacou a importância do esforço voluntário de amparo a crianças e familiares no enfrentamento ao câncer.
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Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos: por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2018 — última modificação 20/08/2018 12h00 — registrado em: Escola do Legislativo
16/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.
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Reunião da Coseg: por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2018
Reunião da Comissão de Segurança Pública (Coseg)
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Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social: por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2018 — última modificação 17/08/2018 18h22
17/08/2018 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apresentada por Enio Brizola (PT), busca contemplar a identidade de gênero da pessoa, identificando-a do modo como são reconhecidas na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado. A matéria, contudo, foi vetada integralmente pelo Executivo em documento encaminhado à Câmara esta semana. O motivo alegado é que a lei proveniente seria inócua, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida.
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Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018 — última modificação 20/08/2018 18h43 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot
20/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.
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Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018 — última modificação 20/08/2018 21h05 — registrado em: Comissão de Meio Ambiente
20/08/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) concedeu parecer favorável durante reunião nesta segunda-feira, 20 de agosto, a dois projetos de lei elaborados pelo vereador Enio Brizola (PT), garantindo o prosseguimento a plenário. Ambos os textos serão apreciados pelos vereadores em dois turnos, prevalecendo o resultado da segunda votação.
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Comissão de Saúde aprofundará análise sobre programa de acolhimento a pacientes com câncer: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018 — última modificação 20/08/2018 21h12 — registrado em: Enfermeiro Vilmar, Comissão de Saúde, Vladi Lourenço
20/08/2018 – O presidente da Comissão de Saúde, Enfermeiro Vilmar (PDT), e o secretário, Vladi Lourenço (PP), decidiram manter em análise por mais uma semana o Projeto de Lei nº 33/2018, elaborado por Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O objetivo da decisão, tomada nesta segunda-feira, 20 de agosto, é aprofundar a análise sobre as implicações da proposição. A comissão deverá, inclusive, reunir-se com o autor a fim de esclarecer seus dispositivos. A secretária Patricia Beck (PPS) não pôde participar do encontro por motivos de doença.
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Reunião da Coosp: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018
Reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp)
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Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018 — última modificação 21/08/2018 19h07 — registrado em: Felipe Kuhn Braun
20/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.
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