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por Luís Francisco Caselani
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30/04/2021 18h37
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Banco de Imagens
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Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/04/2021
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última modificação
30/04/2021 19h28
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registrado em:
Gustavo Finck,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço
30/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.
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Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/05/2021
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03/05/2021 23h05
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registrado em:
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
03/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.
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Noia completa 110 anos de história
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 23h20
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registrado em:
Ricardo Ritter
03/05/2021 – O Esporte Clube Novo Hamburgo comemorou 110 anos de sua fundação no último sábado, dia 1º. Para marcar a data, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) visitou o Estádio do Vale dois dias antes e entregou em nome da Câmara uma placa alusiva ao aniversário da agremiação. Nesta segunda-feira, 3, os parlamentares dedicaram parte da sessão plenária para um momento de celebração e homenagem à história do clube.
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Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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07/05/2021
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07/05/2021 15h04
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Darlan Oliveira,
Gerson Peteffi
07/05/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) apresentaram projeto de lei no final de abril que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio da Prefeitura. O objetivo da proposta é incentivar a qualificação da atividade, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. A matéria passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças.
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Vó Nair pode dar nome à área que recebe o 3º BPM
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/05/2021
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11/05/2021 16h56
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Raizer Ferreira
11/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, pode dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem é uma sugestão do presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A proposta foi lida durante a sessão plenária do último dia 3 e deve ser analisada por duas comissões parlamentares. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
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Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda
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por Luís Francisco Caselani
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17/05/2021
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17/05/2021 22h40
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Gustavo Finck
17/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) decidiu postergar a votação de duas matérias de sua autoria que estavam previstas para a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 17. Os pedidos de vista, válidos por 15 dias, foram acolhidos pelos demais parlamentares. As propostas instituem dois programas relacionados ao esporte: a Academia da Juventude, voltada para a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, e o Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. Os textos devem retornar à pauta na primeira sessão de junho.
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Projeto de lei prevê medidas para reduzir casos de violência contra professores
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por Luís Francisco Caselani
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18/05/2021
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18/05/2021 17h52
18/05/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e combate à violência física e moral contra profissionais do ensino. O texto deve passar pela análise de quatro comissões parlamentares.
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Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/05/2021
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20/05/2021 18h40
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Enio Brizola
20/05/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que busca garantir aos contribuintes hamburguenses acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A matéria deve passar pela análise de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Novo Hamburgo recebe recursos do Estado para recuperação de estradas em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/05/2021
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21/05/2021 14h12
21/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última terça-feira, 18, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a plenário.
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