-
LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
23/09/2020
—
última modificação
23/09/2020 22h14
23/09/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo analisará em duas sessões subsequentes na noite da próxima segunda-feira, 28, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Executivo para 2021. A convocação de sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), durante a aprovação da readequação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 nesta quarta-feira, 23. Ambas as peças estimam orçamento de quase R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ipasem registra deficit de quase R$ 52 milhões entre janeiro e agosto
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/09/2020
—
última modificação
02/10/2020 11h33
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças
30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas dos oito primeiros meses de 2020 em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda apontam deficit previdenciário de R$ 51.979.871,24. As despesas do Ipasem, o instituto de previdência dos servidores públicos municipais, ultrapassaram o dobro da arrecadação no período.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/09/2020
—
última modificação
30/09/2020 18h58
30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei atualizando o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Câmara e já está apta para ser apreciada em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
02/10/2020
—
última modificação
02/10/2020 13h46
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller
02/10/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei em setembro propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o parlamentar também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto para a análise em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/10/2020
—
última modificação
05/10/2020 18h56
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Semilda - Tita,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Comissão de Educação
05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura recua e decide vetar sua própria proposta de redução de ISSQN
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/10/2020
—
última modificação
08/10/2020 20h03
08/10/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em agosto projeto de lei complementar sugerindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Cientes da importância da medida para amenizar impactos decorrentes da pandemia, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade. Com o aval do Legislativo, o texto retornou à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. No entanto, um ofício encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral levantou dúvidas quanto à legalidade da iniciativa. A incerteza levou o Executivo a vetar integralmente o projeto de lei que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
21/10/2020
—
última modificação
21/10/2020 18h27
—
registrado em:
Fernando Lourenço
21/10/2020 – Em projeto de sugestão aprovado por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Fernando Loureço (PDT) propôs a inclusão da Lei Maria da Penha como tema transversal junto aos alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo. O intuito do autor é estimular a igualdade de gênero e instigar o debate sobre a violência doméstica. Com a aprovação, a proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/10/2020
—
última modificação
28/10/2020 20h17
—
registrado em:
Enio Brizola
28/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a extensão da data-limite até março de 2021. A decisão foi tomada por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 28. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
09/11/2020
—
última modificação
09/11/2020 15h40
—
registrado em:
Inspetor Luz,
Sergio Hanich
09/11/2020 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de resolução no final de outubro estabelecendo que a Câmara de Novo Hamburgo adote o método Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC) para a apresentação de suas receitas e despesas. Serjão defende que o modelo facilita o acesso e concede maior transparência aos gastos públicos. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ir a plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Proposta de modernização do Código de Posturas tem votação adiada
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/11/2020
—
última modificação
11/11/2020 19h06
—
registrado em:
Raul Cassel,
Patricia Beck
11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 11, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em dez dias. Com isso, o texto começará a ser analisado apenas no dia 23. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias