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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/02/2020
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última modificação
28/02/2020 20h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Notícias
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por Luís Francisco Caselani
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última modificação
28/02/2020 20h49
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Banco de Imagens
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Projeto aprovado eleva contribuição previdenciária do funcionalismo para 14%, mas com promessa de escalonamento
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/03/2020
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última modificação
02/03/2020 23h15
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registrado em:
Enio Brizola
02/03/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%. A nova alíquota, incidente sobre a remuneração mensal, foi aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 2, por 13 votos a 1, durante a última apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. O texto foi elaborado pelo Executivo no intuito de adequar a legislação municipal à Emenda Constitucional nº 103/2019, promulgada pelo Congresso Nacional em novembro. Antes da votação em segundo turno, contudo, uma mensagem retificativa incumbiu a Prefeitura de apresentar novo projeto dentro de 35 dias após a publicação da lei aprovada com proposta de alíquotas progressivas. A medida atende a uma manifestação de lideranças sindicais que pediam escalonamento conforme faixas salariais.
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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/03/2020
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última modificação
03/03/2020 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
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por Luís Francisco Caselani
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03/03/2020 20h24
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Banco de Imagens
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Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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29/08/2017 00h25
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria substitui 10 cargos em comissão de sua estrutura administrativa, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21. Apenas com remunerações, a alteração gera economia mensal de R$ 647,85.
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Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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29/08/2017 00h36
28/08/2017 – Por oito votos a cinco, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como suas duas emendas. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto extingue e cria, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
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Câmara aprova autorização para prefeita ausentar-se do país
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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29/08/2017 00h35
28/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.
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Câmara debate alternativas para projetos durante período de restauro da Casa da Lomba
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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29/08/2017 21h24
29/08/2017 – A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de agosto, e convocou uma reunião no Plenarinho Pedro Thon para dar voz à Associação Cantalomba, que questiona a falta de diálogo do Executivo na decisão de restaurar a Casa da Lomba, no bairro rural hamburguense, e realocar o projeto desenvolvido pela entidade. A presidente da associação, Jacinta Scalcon, a Tita, relatou que, sem nenhuma explicação ou aviso, o local foi desocupado. “O Cantalomba viu, na última semana, seus bens revirados e sua atuação desrespeitada”, contou.
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Comitiva de ex-alunos pede revitalização da EEEF Maria das Neves Petry
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por Luís Francisco Caselani
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29/08/2017
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29/08/2017 21h26
29/08/2017 – Um grupo de quatro ex-alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Maria das Neves Petry compareceu à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo na tarde de segunda-feira, 28 de agosto, para pedir apoio dos vereadores para a recuperação estrutural do colégio. Eles informam que a 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) já está ciente da necessidade e estima em R$ 600 mil os gastos com a reforma.
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