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São Francisco de Paula busca inspiração na Rede Laço Lilás para fortalecer serviços de atendimento à mulher
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 22h11
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registrado em:
Semilda - Tita,
Lourdes Valim,
Procuradoria da Mulher
15/06/2023 – A iniciativa de agregar instituições hamburguenses voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de violência, formalizada em 2017 com a criação da Rede Integrada Laço Lilás, tem servido de inspiração para outros municípios. Nesta quinta-feira, 15, servidores da Prefeitura de São Francisco de Paula participaram de uma reunião virtual com representantes de algumas das entidades que compõem o coletivo para conhecer detalhes sobre a organização e o funcionamento do grupo. A videoconferência foi coordenada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo.
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Projeto de lei quer incentivar compostagem de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/06/2023
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23/06/2023 14h32
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registrado em:
Enio Brizola
23/06/2023 – No final de maio, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a criação do programa “Compostar é uma boa”. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o projeto deve passar pela avaliação das comissões permanentes da Casa na próxima segunda-feira, 26. O texto busca incentivar a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas de Novo Hamburgo. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento.
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Vereadores aprovam reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 23h29
26/06/2023 – Enquanto os funcionários municipais ainda aguardam a reposição inflacionária de seus salários, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 26, à votação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos da Prefeitura, Comusa e Ipasem. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram os novos valores propostos pelo Executivo. O índice de correção é o mesmo que deverá ser aplicado aos vencimentos: 5%. O projeto que revisa as remunerações, aliás, foi aprovado pelas comissões permanentes na tarde desta segunda e espera a definição de datas para sua votação em plenário.
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Taxistas pedem que Prefeitura acolha decisão do STF e aceite transferência de alvará
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2023
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26/06/2023 23h52
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Raizer Ferreira
26/06/2023 – A pedido de Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço de fala nesta segunda-feira, 26, ao presidente da Associação dos Motoristas Profissionais do Vale do Sinos, Daniel de Miranda. Ele solicitou apoio dos vereadores para discutir junto à Prefeitura a possibilidade de os taxistas transferirem suas outorgas para herdeiros ou terceiros. A regra é vedada pela legislação municipal desde o final de 2021. No entanto, decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as transferências de alvará até abril de 2025. A categoria reivindica que a nova janela seja respeitada no município.
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Câmara pode adotar processo seletivo para contratação de estagiários
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por Luís Francisco Caselani
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30/06/2023
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30/06/2023 15h26
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
30/06/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução protocolado no início do mês obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Aprovada reposição inflacionária dos salários do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2023
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última modificação
05/07/2023 20h21
05/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, por 9 votos a 4, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa em 5% os salários do funcionalismo municipal. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos da Prefeitura, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários. O reajuste será retroativo a 1º de abril, data-base para a atualização anual das remunerações em Novo Hamburgo.
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Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis
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por Luís Francisco Caselani
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10/07/2023
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11/07/2023 01h02
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Inspetor Luz
10/07/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Nesta segunda-feira, 10, a Câmara aprovou projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Projeto aprovado regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/07/2023
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última modificação
11/07/2023 01h01
10/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais recebidos em processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Administração Direta, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
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Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam
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por Luís Francisco Caselani
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17/07/2023
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17/07/2023 18h52
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registrado em:
Ricardo Ritter,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
17/07/2023 – Em maio, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei tentando agilizar podas e cortes de árvores em Novo Hamburgo. A proposta autorizava os cidadãos a procederem o manejo da vegetação caso a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não respondesse ao requerimento dentro de 90 dias. O texto, contudo, acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado apontou que a matéria poderia diminuir a proteção ambiental, o que infringe disposições legais. A decisão foi oficializada em reunião na tarde desta segunda-feira, 17.
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Cidadã propõe ações para minimizar prejuízos sociais provocados pelas enchentes
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por Luís Francisco Caselani
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17/07/2023
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17/07/2023 23h20
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Tribuna Popular
17/07/2023 – As consequências das inundações registradas após a passagem do ciclone extratropical em junho e a ameaça de novas ocorrências climáticas ainda assustam os moradores das regiões ribeirinhas de Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 17, a assistente social aposentada Laura Laguna subiu à tribuna da Câmara para sugerir métodos de organização para melhor atender a população afetada por essas catástrofes.
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