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Plenário rejeita moção pelo pagamento imediato de valores retroativos devidos ao funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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08/10/2025
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08/10/2025 20h51
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Professora Luciana Martins
08/10/2025 – A revisão geral anual dos salários do funcionalismo municipal, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, previa o pagamento da reposição inflacionária em três frações: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro. Sempre retroagindo a abril, data-base adotada para o reajuste. Na primeira parcela, tudo ocorreu conforme o combinado. Em setembro, no entanto, servidores do Executivo observaram a correção de seus salários, mas sem o pagamento dos valores retroativos a abril. Embora o prefeito Gustavo Finck já tenha prometido a quitação da pendência para o dia 17, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manteve em tramitação moção de apelo cobrando que o depósito seja feito imediatamente. O texto, contudo, acabou rejeitado por 9 votos a 4 durante a sessão desta quarta-feira, 8.
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Prefeitura propõe novas regras para o funcionamento de funerárias
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por Luís Francisco Caselani
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09/10/2025
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09/10/2025 14h26
09/10/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo decidiram esta semana pelo encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 98/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 78/1992 e estabelece novo regramento para a execução de serviços funerários. Para operarem na cidade, as empresas precisarão ter autorização da Prefeitura. O número de permissões concedidas será definido com base na demanda da população. A seleção ocorrerá mediante processo licitatório.
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Conselho de Ética acolhe denúncia contra vereadora e abre prazo para defesa
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por Luís Francisco Caselani
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10/10/2025
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10/10/2025 14h16
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Ico Heming,
Conselho de Ética,
Giovani Caju,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto
10/10/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na última quarta-feira, 8, para deliberar sobre o acolhimento de uma denúncia protocolada por uma servidora e uma estagiária da Casa. No documento, elas acusam a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de suposto assédio moral. Após apuração preliminar, o relator do caso, Ico Heming (Podemos), apresentou relatório prévio e considerou procedente a representação. O parecer foi acompanhado pelo presidente do conselho, Juliano Souto (PL), e pelo secretário, Giovani Caju (PP).
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Projeto aprovado busca integrar iniciativas de combate ao feminicídio
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por Luís Francisco Caselani
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13/10/2025
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13/10/2025 20h36
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Ricardo Ritter
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 13, à discussão do Projeto de Lei nº 69/2025. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. “Uma medida afirmativa que se propõe a consolidar e articular iniciativas já existentes, estruturando um conjunto de eixos estratégicos e diretrizes integradas com base em políticas públicas permanentes e intersetoriais”, explica o autor. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada com o voto favorável de todos os vereadores. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.
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Projeto sugere instalação de caixas coletoras em bueiros
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por Luís Francisco Caselani
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13/10/2025
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13/10/2025 20h53
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Professora Luciana Martins
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), propõe a criação do Programa Bueiro Inteligente, com a instalação de cestos coletores removíveis para reter materiais sólidos e impedir a obstrução do fluxo da água das chuvas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Aprovado ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
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por Luís Francisco Caselani
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06/11/2024
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06/11/2024 19h39
06/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
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Prefeitura apresenta proposta de revisão do Plano Diretor
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por Luís Francisco Caselani
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07/11/2024
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13/11/2024 13h37
07/11/2024 – Em maio de 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou o início do processo de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A atualização da norma, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município, foi executada por uma empresa contratada, a curitibana Urbtec. A proposta inicial era apresentar o projeto de lei à Câmara em abril do ano passado. O documento, contudo, só foi protocolado no último dia 22, um ano e meio mais tarde.
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Câmara terá sessão solene em homenagem aos 55 anos do Sinodal da Paz
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por Luís Francisco Caselani
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08/11/2024
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08/11/2024 13h42
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Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Felipe Kuhn Braun
08/11/2024 – O final de novembro marca o 55º aniversário do Colégio Sinodal da Paz. Para dar início às comemorações e celebrar o impacto social e educacional da escola do bairro Industrial, a Câmara de Novo Hamburgo prepara uma sessão solene para a noite da próxima quinta-feira, 14. Com início previsto para as 19h30, a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH. A homenagem é uma iniciativa da bancada do PSDB, composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira e Tita.
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Projeto divide cidade em setores e estabelece novos limites construtivos
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por Luís Francisco Caselani
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11/11/2024
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13/11/2024 13h36
11/11/2024 – Parte importante da revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA), o Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 busca orientar e ordenar o crescimento sustentável de Novo Hamburgo a partir da definição de regras e critérios para o uso, a ocupação e o parcelamento do solo na cidade. Entregue à Câmara no final de outubro, a proposta integra um pacote de seis matérias legislativas elaboradas pela Prefeitura que atualizam a política de desenvolvimento e expansão urbana do município.
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20241112.JPG
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2024 14h18
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