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Câmara aprova Programa Municipal de Pavimentação Comunitária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/11/2025
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última modificação
17/11/2025 20h40
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registrado em:
Cristiano Coller
17/11/2025 – Os vereadores hamburguenses concluíram nesta segunda-feira, 17, a aprovação do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. A iniciativa, aprofundada ao longo do Projeto de Lei nº 137/2025, permite que cidadãos contratem empresas para a execução, em vias públicas, de serviços de drenagem, pavimentação, saneamento, iluminação e outras obras de infraestrutura. Aprovado por 12 votos a 1, o texto segue agora para avaliação do Executivo. A proposta é de autoria do presidente Cristiano Coller (PP).
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Novo Hamburgo flexibiliza lei que impedia financiamento público de eventos durante calamidades
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/11/2025
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última modificação
17/11/2025 20h35
17/11/2025 – No ano passado, Novo Hamburgo instituiu uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da matéria enquanto ainda vereador, o agora prefeito Gustavo Finck encaminhou uma proposta de alteração em sua redação. A sugestão foi aprovada pela Câmara em votação final na tarde desta segunda-feira, 17. Com a mudança, a lei passará a vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União.
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Notícias
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Plano Municipal de Educação é prorrogado até o final de 2026
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/11/2025
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última modificação
17/11/2025 21h05
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registrado em:
Professora Luciana Martins
17/11/2025 – O último Plano Municipal de Educação (PME), construído há pouco mais de uma década, deveria orientar a educação básica e o ensino superior de Novo Hamburgo até junho deste ano. Nesta segunda-feira, 17, no entanto, a Câmara acolheu o pedido da Prefeitura para estender sua vigência até dezembro de 2026. A medida, confirmada com a aprovação unânime em dois turnos do Projeto de Lei nº 120/2025, deve-se ao adiamento da publicação do novo plano nacional. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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por Luís Francisco Caselani
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18/11/2025 14h33
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Banco de Imagens
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Súmula 42/2025
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por Luís Francisco Caselani
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última modificação
18/11/2025 20h43
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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Súmula 42/2025
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/11/2025
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Licitação
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Diário Oficial Eletrônico
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por Luís Francisco Caselani
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19/11/2025 02h47
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Banco de Imagens
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Folha de Pagamento - Dezembro de 2018
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por Luís Francisco Caselani
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03/01/2019 10h39
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Transparência
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Recursos Humanos
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04/05/2018 - Vereador Nor Boeno tem pedido de colocação de parada de ônibus em Hamburgo Velho atendido
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por Luís Francisco Caselani
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04/05/2018
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Proposta de vereadores pleiteia extinção de taxa cobrada pela Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/05/2018
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04/05/2018 18h31
04/05/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) protocolaram esta semana o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que, se aprovado em plenário, impedirá a cobrança da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação (PPR). A alíquota tem a finalidade, segundo o Executivo, de promover o custeio e sustentabilidade das atividades regulatórias a serem desenvolvidas pelo Conselho Técnico Consultivo do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (CTC Pró-Sinos).
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Informação e Conhecimento
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