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Cojur adota nova posição quanto a projetos autorizativos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/05/2018
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última modificação
17/08/2018 19h27
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2018 – Seguindo orientações da Procuradoria-Geral da Câmara e baseada em jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reviu seu posicionamento quanto à análise de matérias meramente autorizativas. A partir de agora, parlamentares que apresentarem projetos de lei sem dispositivos de ordem ou imposição normativa serão notificados quanto à inconstitucionalidade e orientados a adequarem a proposição, seja alterando a redação ou o tipo da matéria. A decisão foi tomada em reunião ordinária na última segunda-feira, 14 de maio.
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por Luís Francisco Caselani
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17/05/2018 20h05
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Banco de Imagens
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Audiência de prestação de contas - 1º quadrimestre
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por Luís Francisco Caselani
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18/05/2018 18h45
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Diário Oficial
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2018
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2018 14h12
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Segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será nesta terça
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/05/2018
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15/08/2018 14h24
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Projeto Vereador Mirim
21/05/2018 – A segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será realizada nesta terça-feira, 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na Câmara Municipal, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta, de Lomba Grande. Ao total, 700 estudantes de sete escolas do 5º ao 9º ano participam da primeira etapa desta ação, que culminará no dia 6 de novembro com a Sessão do Vereador Mirim.
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Notícias
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Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/05/2018
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17/08/2018 19h28
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Comissão de Direitos Humanos
21/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deve realizar no mês de julho audiência pública para tratar de questões relacionadas aos moradores em situação de rua. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira, 21, entre os vereadores Enio Brizola (PT), presidente do grupo, Enfermeiro Vilmar (PDT) secretário, a defensora de direitos humanos Rosângela Peixoto Ramos e o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Américo da Silva. Atualmente, segundo eles, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) oferta 10 vagas e o Abrigo Municipal de Novo Hamburgo, 20, diariamente.
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Moção destaca ação de inclusão para crianças com deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/05/2018
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21/05/2018 22h55
21/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21 de maio, moção de apoio proposta por Gerson Peteffi (PMDB) ao trabalho desenvolvido pelo professor e atleta Jocelin Loureiro em prol da inclusão social de crianças com necessidades especiais. Criador do grupo de corrida Nóia Runners, Magrão, como é conhecido, é um dos idealizadores do projeto Somos Um Só, ação na qual corredores percorrem dois quilômetros junto a jovens com mobilidade reduzida. Colocados em triciclos e empurrados pelos participantes, a ideia é garantir um momento de liberdade, superação e motivação.
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por Luís Francisco Caselani
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22/05/2018 17h30
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Banco de Imagens
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Casal de voluntários compartilhará experiências vivenciadas na África em palestra solidária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/05/2018
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22/05/2018 21h19
22/05/2018 – A bióloga Ana Carolina Pont e o chef de cozinha Carlos Eduardo Araújo desfizeram-se das amarras que os prendiam ao Brasil e deram início, em 2017, ao projeto Espírito Livre – Voluntários pelo Mundo. Durante nove meses, o casal percorreu 13 países africanos atuando em iniciativas de agricultura familiar, bioconstrução e alimentação saudável junto a grupos de crianças, adultos e idosos. Eles participaram da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 21 de maio, a pedido de Professor Issur Koch (PP), convidando a comunidade hamburguense a acompanhar a palestra solidária que realizarão na quinta-feira, 24, a partir das 19h30, no auditório da escola Oswaldo Cruz, na rua Bento Gonçalves, 2391, no Centro.
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Três vetos a projetos parlamentares devem ir a plenário nas próximas semanas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/05/2018
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17/08/2018 19h29
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu pela continuidade do trâmite de quatro matérias, em reunião realizada no final da tarde de segunda-feira, 21 de maio. Entre os textos apreciados, três vetos integrais apresentados pela prefeita Fátima Daudt a projetos de lei de origem parlamentar. As matérias seguirão a plenário para apreciação dos vereadores, mas com recomendação de rejeição assinada pela Cojur, que discordou da alegação de vício de iniciativa argumentada pelo Executivo.
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