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Parecer técnico aponta irregularidades em projetos de proteção aos animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/10/2018
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última modificação
16/10/2018 21h21
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registrado em:
Cristiano Coller,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Patricia Beck
16/10/2018 – Dois projetos de lei apresentados pelo vereador Professor Issur Koch (PP), com temáticas voltadas para o fomento de iniciativas de proteção aos animais, foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no final da tarde de segunda-feira, 15 de outubro. Embora reconheçam o mérito das matérias, a presidente Patricia Beck (PPS) e o secretário Cristiano Coller (Rede) acompanharam parecer da Procuradoria-Geral da Câmara e irão notificar o autor sobre as inconstitucionalidades apuradas em ambas as matérias. O vereador terá prazo de 10 dias úteis para efetuar as correções necessárias ou contestar a decisão da Cojur.
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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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17/10/2018
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última modificação
17/10/2018 19h43
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Enio Brizola,
Raul Cassel
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Auditório da Casa das Artes levará o nome do ator e diretor Kinho Nazário
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por Luís Francisco Caselani
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17/10/2018
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última modificação
17/10/2018 19h53
17/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado pela Prefeitura que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, localizado na rua Primeiro de Março, 59, no Centro. A matéria homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, que faleceu em setembro de 2017. O projeto ainda passará por nova apreciação na próxima segunda-feira, dia 22.
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04/07/2025 - Vereador Nor Boeno realiza visitas na Vila Kipling
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por Luís Francisco Caselani
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04/07/2025
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Gabinete Nor Boeno
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04/07/2025 - Vereador Eliton Ávila visita comunidade do bairro Alpes do Vale
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por Luís Francisco Caselani
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04/07/2025
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Gabinete Eliton Ávila
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Prefeitura orienta prosseguimento e comissões iniciam análise do Plano Diretor
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por Luís Francisco Caselani
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08/07/2025
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08/07/2025 13h31
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Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
08/07/2025 – Em março, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) questionou o Executivo se haveria interesse em manter em tramitação os sete projetos de lei apresentados pela gestão anterior para a atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em um primeiro ofício, enviado em abril, o prefeito Gustavo Finck informou que as matérias ainda passariam por revisão, em discussões com entidades afins. No final de junho, no entanto, um novo documento autorizou as comissões a analisarem os projetos conforme suas redações originais. Aprovados pela Cojur nesta segunda-feira, 7, os textos seguem agora para avaliação dos outros sete colegiados temáticos.
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Comam.jpg
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por Luís Francisco Caselani
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10/07/2025 14h12
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ITBI reduzido seguirá até 30 de setembro
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por Luís Francisco Caselani
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14/07/2025
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14/07/2025 19h35
14/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 14, a aprovação unânime de projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a alíquota temporária de 1%, em vez dos 2% habituais. O texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Alteração em texto do Código de Edificações tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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14/07/2025
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14/07/2025 19h48
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Enio Brizola
14/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 14, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto extingue a necessidade de parecer técnico de uma comissão permanente de arquitetos e engenheiros civis para a realização de alterações no Código de Edificações. A votação em plenário, no entanto, foi adiada para o próximo dia 23. O pedido partiu do vereador Enio Brizola (PT).
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Moção parabeniza agilidade no agendamento de mamografias
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por Luís Francisco Caselani
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14/07/2025
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14/07/2025 19h49
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Felipe Kuhn Braun
14/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, o envio de uma moção de aplausos à Secretaria Municipal de Saúde pelas medidas adotadas para facilitar a marcação de mamografias. Autor do documento, Felipe Kuhn Braun (PSDB) explica que as mulheres agora já saem das unidades de saúde com os exames agendados. Para o proponente, o novo fluxo praticado é um avanço em prol do diagnóstico precoce.
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