Resultado da busca

Desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos será analisada em plenário: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h03 — registrado em: Comissão de Finanças
31/07/2018 – Com o aval da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 30 de julho, o projeto de lei que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional completa seu ciclo pelos grupos temáticos parlamentares da Câmara e está apto para apreciação em plenário. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil (EMEI), em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo atende apontamento da Cojur e suprime retroatividade em projeto que altera o Estatuto do Servidor: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h04 — registrado em: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 – O Executivo encaminhou nova mensagem retificativa no último dia 23 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho. O texto corrige inconstitucionalidade verificada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no último artigo da matéria, que fazia a lei retroagir a janeiro. Como o projeto propõe a possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória, a retroatividade desrespeitaria o direito adquirido dos funcionários, resguardado pela Constituição. A Cojur concedeu parecer favorável à mensagem retificativa nesta segunda-feira, 30 de julho, tornando o projeto apto a ser analisado em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
31/07/2018 - Vereador Issur Koch visita Ambulatório de Saúde Mental: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — registrado em: Gabinete Professor Issur Koch
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
31/07/2018 - Vereador Fernando Lourenço solicita melhorias no Município: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — registrado em: Gabinete Fernando Lourenço
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
31/07/2018 - Fernando Lourenço sugere ao Executivo estudo de viabilidade para a implantação do Farmácia Mais Perto: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — registrado em: Gabinete Fernando Lourenço
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
41980166800_752c7006f9_o.jpg: por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2018 18h55
Localizado em Banco de Imagens
02/08/2018 - Nor Boeno pede operação tapa-buraco em frente à EMEF Arnaldo Reinhardt: por Luís Francisco Caselani — publicado 02/08/2018 — registrado em: Gabinete Nor Boeno
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto do Executivo propõe guarda subsidiada de jovens afastados de suas famílias: por Luís Francisco Caselani — publicado 03/08/2018 — última modificação 03/08/2018 20h51
03/08/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou no final de julho projeto de lei que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. O objetivo é garantir amparo e proporcionar meios de readaptação ao convívio em sociedade após casos de abandono, negligência, falecimento, ameaça e violação de direitos por parte de seus pais ou responsável, suspensão ou destituição de guarda, tutela e poder familiar ou ainda de afastamento cautelar. Para isso, os jovens seriam vinculados a famílias acolhedoras, cadastradas e capacitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com possibilidades futuras de reintegração a suas famílias ou adoção.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
CARGOSFUNESESALRIOS2018.pdf: por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2018 20h52
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
06/08/2018 - Vereador Issur Koch protocola projeto de criação do Fundo de Proteção aos Animais: por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2018 — registrado em: Gabinete Professor Issur Koch
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 405

Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Institucional

Atividade Legislativa

Serviços

Atendimento

Rua Almirante Barroso, 261 - Centro - CEP 93510-290 - Fone: (51) 3594 0500
Horário de atendimento (até 31 de janeiro): de segunda a quinta, das 12h às 18h, e sexta, das 8h às 14h

Horário das sessões plenárias: segundas, a partir das 18h, e quartas, a partir das 14h

Gerência de Comunicação e manutenção do site: jornalismo@camaranh.rs.gov.br - (51) 3594-0510