-
Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
15/05/2025
—
última modificação
15/05/2025 15h05
—
registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
15/05/2025 – A Lei Municipal nº 2.573/2013 obriga a instalação de uma série de dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, a adoção de meios tecnológicos e a redução da circulação de dinheiro em espécie levou a Prefeitura a revisar algumas dessas exigências. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 40/2025, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14. Por unanimidade, o grupo decidiu pela admissibilidade da matéria, que será distribuída agora aos colegiados ligados às áreas de serviços públicos e segurança.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto obriga clínicas veterinárias e pet shops a denunciarem casos de maus-tratos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/05/2025
—
última modificação
16/05/2025 13h32
—
registrado em:
Joelson de Araújo
16/05/2025 – Em 2022, Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que impôs a clínicas veterinárias e pet shops a colocação de cartazes conscientizando os tutores de que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Agora, um projeto em tramitação na Câmara quer ir além. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto obriga os estabelecimentos a notificarem os órgãos competentes sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência ou negligência.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado aluguel social para reassentamento temporário das famílias próximas ao dique
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/05/2025
—
última modificação
19/05/2025 20h38
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em votação final, a criação do benefício Estadia Recomeço. A iniciativa, prevista em projeto de lei enviado pelo Executivo, funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. Com a aprovação em dois turnos, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Educação Legislativa
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/05/2025
—
última modificação
19/05/2025 20h22
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Mesa Diretora,
Escola do Legislativo,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 19, a aprovação unânime de projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada criação do Conselho Municipal de Segurança
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/05/2025
—
última modificação
19/05/2025 20h52
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. A criação do colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21, em votação final.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado proíbe contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/05/2025
—
última modificação
19/05/2025 21h16
—
registrado em:
Juliano Souto
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 19, à discussão do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Em primeiro turno, o texto foi aprovado por 11 votos a 2. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara de Novo Hamburgo manifesta repúdio às fraudes do INSS
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/05/2025
—
última modificação
19/05/2025 21h10
19/05/2025 – Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram valores retidos indevidamente entre 2019 e 2024. Os descontos nos benefícios fazem parte de um amplo esquema de fraudes investigado pela Polícia Federal. Estima-se que a soma dos desvios atinja a cifra de R$ 6,3 bilhões. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de repúdio ao caso. O documento, elaborado por Joelson de Araújo (Republicanos), recebeu o endosso de todos os vereadores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Cidadão manifesta preocupação com uso de área verde para realocação de moradores
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/05/2025
—
última modificação
19/05/2025 21h20
—
registrado em:
Ricardo Ritter
19/05/2025 – A convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o bombeiro militar Fábio Spohn subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo no final da tarde desta segunda-feira, 19. Em seu pronunciamento, externou preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº 51/2025. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a desafetação de uma área verde de quase 23 mil metros quadrados no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, para reassentar famílias desabrigadas em decorrência das enchentes do ano passado.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
20/05/2025 - Vereadora Deza Guerreiro alerta novamente para avanço da esporotricose
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/05/2025
—
última modificação
20/05/2025 16h43
—
registrado em:
Gabinete Deza Guerreiro
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
copy4_of_Comam.jpg
-
por Luís Francisco Caselani
—
última modificação
22/05/2025 12h41
Localizado em
Banco de Imagens