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Economia e transparência: Diário Oficial da Câmara completa quatro anos no ar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/07/2020
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última modificação
07/07/2020 19h36
07/07/2020 – Em 2016, a Câmara de Novo Hamburgo instituiu seu próprio Diário Oficial Eletrônico. Elaborada com recursos humanos próprios, a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. Atualmente, o Diário Oficial Eletrônico é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma, que completou quatro anos de sua primeira publicação nesta terça-feira, 7 de julho, gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.
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Informação e Conhecimento
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Sessões da semana contam com a participação de três suplentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/07/2020
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última modificação
14/07/2020 00h35
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registrado em:
Vladi Lourenço,
Nor Boeno,
Inspetor Luz,
Juliano Soli Silva,
Esio Muller,
Gislaine Pires
13/07/2020 – Três vereadores não acompanharão as sessões da Câmara de Novo Hamburgo esta semana. Por motivos de saúde, Inspetor Luz (MDB), Nor Boeno (PTB) e Vladi Lourenço (PSDB) não estiveram presentes no Palácio 5 de Abril para a reunião plenária desta segunda-feira, 13. Os parlamentares foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Esio Muller (MDB), Gislaine Pires (PSDB) e Juliano Soli Silva (PSDB). Os três também deverão participar da sessão extraordinária prevista para quarta-feira, 15, às 18h.
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Vereadores aprovam crédito extraordinário de R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social durante a pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/07/2020
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última modificação
14/07/2020 00h57
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. As propostas, que totalizam reforço orçamentário de até R$ 14 milhões, devem voltar a votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
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Câmara de Novo Hamburgo realiza duas sessões na próxima segunda-feira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/07/2020
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última modificação
23/07/2020 21h37
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registrado em:
Covid-19
23/07/2020 – Os vereadores hamburguenses serão convocados para participarem de duas sessões na próxima segunda-feira, 27. O objetivo é garantir a apreciação em dois turnos de três projetos de lei do Executivo. As reuniões também servirão como um novo teste para o Sistema de Deliberação Remota. A medida, implementada esta semana pela Câmara, oportuniza a realização de sessões virtuais e facilita a atuação do Legislativo durante o período de restrições para o enfrentamento da pandemia. Os trabalhos têm início previsto para as 18h.
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Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/07/2020
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última modificação
29/07/2020 16h52
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registrado em:
Enio Brizola,
Covid-19
29/07/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto prevê, contudo, que contribuintes que regularizem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estão dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo para 18 meses.
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Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2020
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última modificação
30/07/2020 16h37
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registrado em:
Inspetor Luz
30/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei aprovado em junho pela Câmara que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Além disso, a Prefeitura acrescenta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já julgou inconstitucional norma semelhante aprovada pelo Legislativo hamburguense em 2004.
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Proposta de atualização do Código de Posturas recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/08/2020
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última modificação
12/08/2020 18h42
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 12, a revisão integral do Código de Posturas do Município. A proposta do vereador Raul Cassel (MDB) busca tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, como o autor não pôde participar da sessão para defender a iniciativa, seu colega de partido Sergio Hanich solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista também oportuniza prazo maior para eventuais contribuições de parlamentares, Executivo e sociedade civil. A construção coletiva da matéria é um desejo expressado por Raul Cassel desde o início de sua tramitação. A proposta deve retornar à pauta em primeiro turno no final do mês.
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Informação e Conhecimento
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Câmara aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/08/2020
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última modificação
12/08/2020 18h37
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registrado em:
Inspetor Luz
12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do Executivo.
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por Luís Francisco Caselani
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18/08/2020 17h58
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Banco de Imagens
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Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/08/2020
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última modificação
25/08/2020 18h31
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registrado em:
Covid-19
25/08/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% poderão ter a cobrança reduzida para 2% entre os meses de setembro e dezembro de 2020. A proposta da Prefeitura foi apresentada para análise da Câmara nesta segunda-feira, 24. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
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