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19/05/2020 - Fernando Lourenço pede colocação de tampa de boca de lobo na rua Assis Brasil: por Luís Francisco Caselani — publicado 19/05/2020 — registrado em: Gabinete Fernando Lourenço
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Moção parabeniza adiamento do Enem: por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h49 — registrado em: Sergio Hanich, Covid-19
27/05/2020 – O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na última semana o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente previstas para novembro, as datas de aplicação das provas impressa e digital serão postergadas de 30 a 60 dias. Sensibilizado pelos transtornos causados pela pandemia aos estudantes de todo o país, afastados das escolas há mais de dois meses, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou moção de aplauso à decisão. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 27.
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Definição sobre desconto na tarifa de água em casos de interrupção de abastecimento fica para segundo turno: por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h30 — registrado em: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Patricia Beck
27/05/2020 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) obtiveram um revés na primeira apreciação do Substitutivo nº 11/2019. Além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada na tarde desta quarta-feira, 27. A proposta assinada pelos parlamentares é pela redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. Apesar do resultado desfavorável de 9 votos a 4, a decisão ainda pode ser alterada em votação final na próxima segunda-feira, dia 1º.
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Câmara critica alta abusiva e pede controle sobre preços de insumos médicos: por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h34 — registrado em: Raul Cassel, Covid-19
27/05/2020 – O vereador e médico Raul Cassel (MDB) apresentou moção de apelo às autoridades federais, estaduais e municipais para que contenham a especulação criminosa no fornecimento de insumos para as entidades de saúde. O parlamentar aponta “aumentos absurdos” durante a pandemia nos preços de produtos como máscaras cirúrgicas, aventais de TNT e medicamentos antibióticos. “O mundo vivencia situação de extrema gravidade e perigo, envolvendo a saúde de toda a população. Esta majoração de preços coloca em risco o equilíbrio econômico das entidades de saúde, prejudicando assim o atendimento à população”, sustenta Cassel. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27.
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Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur: por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 20h15 — registrado em: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Raul Cassel
27/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.
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29/05/2020 - Vereadora Tita solicita troca de lâmpadas e recolhimento de entulhos na rua Ceará: por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — registrado em: Gabinete Semilda - Tita
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29/05/2020 - Vereadora Tita solicita troca de lâmpada na estrada Presidente Lucena: por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — registrado em: Gabinete Semilda - Tita
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Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias: por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — última modificação 29/05/2020 14h13 — registrado em: Enio Brizola, Raul Cassel
29/05/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) revisou e reapresentou proposta que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara.
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20200528Pgina192.jpg: por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2020 16h37
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03/06/2020 - Cassel pede para comunidade manter cuidados contra o vírus: por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2020 — registrado em: Gabinete Raul Cassel

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