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Arquivo PDF document LEI Nº 3.087, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 16/02/2018 18h29
Concede isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 3.088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 16/02/2018 18h30
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Avançam discussões para implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara
por Jaime Freitas — publicado 20/02/2018 — última modificação 21/02/2018 14h48
20/02/2018 – Na tarde desta terça-feira, 20, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a vereadora Patricia Beck (PPS) estiveram em Porto Alegre para conhecer a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e participar de uma reunião com a deputada estadual Manuela D’Avila, atual procuradora especial da Mulher no parlamento gaúcho. Os parlamentares foram buscar subsídios para implementar em breve a procuradoria na sede do Legislativo hamburguense.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem Procuradoria da Mulher avança na Câmara
por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2018 22h28
Localizado em Banco de Imagens
Regulamentação de transporte de passageiros sai da pauta de votação e vai aguardar parecer de comissão
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2018 — última modificação 22/02/2018 14h48
21/02/2018 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber, não foi votado em Plenário nesta quarta-feira. A matéria seria apreciada em segundo turno pelos vereadores, mas acabou sendo retirada da pauta do dia pelo presidente Felipe Kuhn Braun, amparado pelo artigo 130 do Regimento Interno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Súmula do Contrato n° 02/2017 - TERMO ADITIVO
por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2018 14h04
Súmula do Contrato n° 02/2017 - TERMO ADITIVO: Contratada: JOÃO HAHNN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2018 — última modificação 23/02/2018 18h32
21/02/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que seria apreciado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, teve pedido de vista por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas
por Jaime Freitas — publicado 28/02/2018 — última modificação 28/02/2018 20h28
28/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas
por Jaime Freitas — publicado 28/02/2018 — última modificação 28/02/2018 20h12
28/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Presidente da Câmara recebe prefeito de Linha Nova
por Jaime Freitas — publicado 07/03/2018 — última modificação 07/03/2018 14h25
07/03/2018 – Na manhã desta quarta-feira, 07 de março, o presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu em seu gabinete o prefeito da cidade de Linha Nova, Henrique Petry (PMDB), e o assessor de Planejamento, Christian Albers, que entregaram ao chefe do Legislativo hamburguense um convite para as festividades de 26 anos de emancipação do município, localizado na Encosta da Serra Gaúcha. O evento, que acontece no dia 18 de março, marcará a "Cerimônia de Inauguração da Restauração do Prédio da Primeira Cervejaria do Estado Do Rio Grande do Sul", construído pela família Ritter nos anos 1860.
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