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Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 26/11/2018 — última modificação 27/11/2018 00h38
26/11/2018 – Os vereadores aprovaram, por 10 votos a 2, em primeiro turno nesta segunda-feira, 26 de novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 93/2018. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, além isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos – ITBI. Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 ha (dez hectares).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores homenageiam diretores e funcionários pelos 60 anos do Veterano
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h54 — registrado em:
05/12/2018 – No dia 28 de dezembro, o Atlético Clube Veterano completa 60 anos de fundação. Em decorrência da data, a Câmara de Novo Hamburgo destacou os serviços prestados por dirigentes, coordenadores, treinadores e conselheiros durante o início da sessão desta quarta-feira, dia 5. A homenagem, aprovada por todos os parlamentares, foi proposta por Fernando Lourenço (SD), que entregou ao presidente Luis Farinon um quadro de reconhecimento ao clube do bairro Canudos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document SÚMULA DO CONTRATO nº 07/2018
por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2018 11h51
Contratada: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos serviços de adequação/reforma da subestação transformadora e modernização do QGBT – Quadro Geral de Baixa Tensão do Prédio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Imagem novo logo comitesinos
por Jaime Freitas — última modificação 07/12/2018 15h01
Localizado em Banco de Imagens
07/12/2018 – Vereador Fernando Lourenço acompanha construção de passagem para cadeirantes
por Jaime Freitas — publicado 07/12/2018 — última modificação 07/12/2018 17h14
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
10/12/2018 – Vereador Nor Boeno pede colocação de redutor de velocidade em rua do bairro São José
por Jaime Freitas — publicado 10/12/2018 — última modificação 10/12/2018 18h48 — registrado em: ,
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Tarifas de água e esgoto da Comusa sofrerão reajuste
por Jaime Freitas — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 18h25
13/12/2018 – Duas sessões extraordinárias foram realizadas em sequência na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, para a apreciação de três projetos de lei oriundos da Prefeitura. Todas as matérias foram aprovadas nos dois turnos de votação. Entre elas, o Projeto de Lei nº 107/2018, que regulamenta as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. O texto foi aprovado por 6 votos a 4. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se posicionaram contrários à proposta, que também reajusta o valor dos serviços em 6,5%.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comusa assume dívida de R$ 197 milhões do Município com a Corsan
por Jaime Freitas — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 15h38
13/12/2018 – Em sessões extraordinárias subsequentes, os vereadores hamburguenses concordaram, por 7 votos a 3, com projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a Comusa a assumir a responsabilidade pelo pagamento da dívida do Município junto à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). À autarquia caberá honrar precatórios oriundos de três processos judiciais, vinculados ao movimento de municipalização do abastecimento de água, que somavam no último dia 6 um montante total de R$ 197.903.030,42. O texto permite o abatimento do valor em até 72 parcelas mensais, contadas a partir de janeiro de 2019.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 17/12/2018 15h15
Denomina "Memorial Leopoldo Petry" o memorial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
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