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por Jaime Freitas
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12/02/2020 14h31
Localizado em
Banco de Imagens
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por Jaime Freitas
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12/02/2020 14h32
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Banco de Imagens
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por Jaime Freitas
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12/02/2020 14h40
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Banco de Imagens
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Vereadores mantêm veto a projeto que obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
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por Jaime Freitas
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publicado
12/02/2020
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última modificação
13/02/2020 17h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Patricia Beck
12/02/2020 – Por 10 votos a 4, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que obrigava a divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), e aprovado por unanimidade em plenário no dia 25 de novembro de 2019. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de, pelo menos, oito parlamentares.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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12/02/2020 - Vereador Inspetor Luz solicita substituição de lâmpada na avenida Nações Unidas
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por Jaime Freitas
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publicado
12/02/2020
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Chefes do Legislativo de NH e SL debatem criação do Fórum Permanente das Câmaras do Vale dos Sinos
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por Jaime Freitas
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publicado
13/02/2020
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13/02/2020 20h17
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registrado em:
Gerson Peteffi
13/02/2020 – O chefe do Poder Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, o presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo, vereador Júlio Galperim (PSD). O motivo do encontro é a proposta em criar um Fórum Permanente das Câmaras do Vale do Rio dos Sinos, idealizado por Galperim, que tem como proposta integrar ações e discussões de temas comuns aos municípios que integram a região.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Moção manifesta apoio à Frente Parlamentar em defesa à Rodovia do Progresso
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por Jaime Freitas
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publicado
17/02/2020
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última modificação
18/02/2020 18h36
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gerson Peteffi
17/02/2020 – A moção nº 3/2020 que manifesta apoio à Frente Parlamentar criada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em defesa da ERS-010 – Rodovia do Progresso foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17. A iniciativa é do presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), e do vereador Cristiano Coller (Rede).
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Município deve alterar alíquota previdenciária
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por Jaime Freitas
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publicado
17/02/2020
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19/02/2020 19h33
17/02/2020 – Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 17, no Plenarinho da Câmara, foi apresentado aos vereadores uma proposta de aumento da alíquota previdenciária a ser descontada dos servidores do município de Novo Hamburgo que chegará a 14% ainda neste ano. A matéria tramitará como um Projeto de Lei Complementar - PLC, que será protocolado nos próximos dias em regime de urgência.
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Notícias
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Projeto que modifica previdência do servidor público municipal será apreciado na próxima semana
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por Jaime Freitas
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publicado
19/02/2020
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última modificação
20/02/2020 18h59
19/02/2020 – Os vereadores aprovaram, por 11 votos a 3, na tarde desta quarta-feira, 19, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo, que provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Mesmo em regime de urgência, por acordo entre os parlamentares, a matéria passará pelas Comissões Permanentes da Casa, sendo votada em primeiro turno no dia 26 de fevereiro e em segundo no dia 2 de março.
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Notícias
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Projeto abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79
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por Jaime Freitas
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publicado
25/04/2017
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última modificação
25/04/2017 00h20
24/04/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em 1º turno nesta segunda, 24. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União (repasse OGU), projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.
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