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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2021 — última modificação 02/08/2021 22h28 — registrado em:
02/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).
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Vereadores aprovam devolução de bens inservíveis à Prefeitura
por Jaime Freitas — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 19h36
27/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 200 bens inservíveis à Prefeitura, bem como outros 144 acessórios e suprimentos eletrônicos. Os itens, como cadeiras, impressoras, computadores e monitores, foram avaliados como inservíveis a partir de um levantamento patrimonial firmado por uma comissão especial, composta por servidores de provimento efetivo. A forma legal de descarte é a devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
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Vereadores aprovam dia de conscientização sobre o descarte de resíduos eletrônicos
por Jaime Freitas — publicado 31/05/2022 — última modificação 31/05/2022 00h57 — registrado em:
30/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, em primeira votação, projeto de lei assinado por Darlan Oliveira (PDT) que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. Caso a proposta seja novamente aprovada nesta quarta, 1º, e posteriormente sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro. A data coincide com o Dia Internacional do Lixo Eletrônico.
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Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2024
por Jaime Freitas — publicado 27/09/2023 — última modificação 27/09/2023 18h57
27/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. A peça servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos ao longo de 2024. A estimativa de arrecadação para o período foi estimada em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
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Vereadores aprovam divulgação de telefone para denúncias de maus-tratos a animais
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2022 — última modificação 18/10/2022 00h10 — registrado em:
17/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops a afixarem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam em primeiro turno Lei Orçamentária Anual para 2018
por Jaime Freitas — publicado 04/12/2017 — última modificação 04/12/2017 22h43
04/12/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 128/2017, do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes municipais, seus órgãos e entidades da Administração Direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
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Vereadores aprovam entrega de bens em desuso à Prefeitura
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 23h15
27/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada pelo Projeto de Resolução nº 5/2023, assinado pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 27.
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Vereadores aprovam espaço para agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
por Jaime Freitas — publicado 11/08/2021 — última modificação 11/08/2021 20h27 — registrado em: ,
11/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM
por Jaime Freitas — publicado 31/05/2021 — última modificação 31/05/2021 22h19 — registrado em: ,
31/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, deve dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 31. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
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Vereadores aprovam instalação de botões de pânico em ônibus
por Jaime Freitas — publicado 21/03/2018 — última modificação 21/03/2018 21h01
21/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão, entre os encargos das empresas operadoras de transporte coletivo, a obrigação de instalar botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. A ideia é garantir maior segurança aos profissionais e aos usuários. O projeto determina ainda que o requisito deverá ser item obrigatório na composição do objeto licitatório de concessão do transporte coletivo urbano no Município.
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