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Aprovada criação de protocolos de segurança em escolas municipais
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por Daniele Silva
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26/11/2025
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26/11/2025 20h27
26/11/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto e aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 26, o texto propõe a criação do Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. A medida, que retorna à pauta na próxima segunda, 1º, é voltada à rede municipal de ensino.
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Aprovada moção de apoio à emenda da PEC da Segurança que trata da aposentadoria diferenciada para mulheres
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por Daniele Silva
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10/12/2025
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10/12/2025 21h21
10/12/2025 – Prioritária para o Governo Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, chegou na última terça-feira, 9, a um debate decisivo na Câmara dos Deputados. Durante o trâmite da matéria, foram apresentadas 25 emendas nas duas comissões que discutiram o tema. Entre elas, a de número 8, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que trata da constitucionalização da aposentadoria diferenciada para mulheres policiais. A proposição recebeu o apoio da Câmara de Novo Hamburgo por meio de moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT). O texto, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 10, exalta o reconhecimento das desigualdades estruturais enfrentadas pelas profissionais e a necessidade de critérios específicos para a inatividade.
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Aprovada moção de repúdio contra privatização do Banrisul
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por Daniele Silva
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19/04/2017
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20/04/2017 15h23
19/04/2017 – A Moção nº 8/2017, de Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), que manifesta repúdio à iniciativa do Governo do Estado de privatizar o Banrisul, foi aprovada nesta quarta-feira, 19. No texto, os vereadores frisam que o banco foi criado em 1928 para atender os proprietários rurais do Estado, que precisavam de empréstimos para suas atividades, e ao longo dos anos cresceu e se diversificou. “É uma instituição com solidez e lucratividade comprovadas. Em 2016, teve lucro de R$ 659 milhões, com patrimônio líquido de R$ 6,7 bilhões. Em 2015, o lucro foi ainda maior, alcançando R$ 848 milhões.”
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Aprovada revisão em programa de repasses financeiros a escolas
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por Daniele Silva
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26/11/2025
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26/11/2025 19h41
26/11/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. Nesta quarta-feira, 26, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que revisa essa regulamentação. A proposta, enviada pelo Executivo, retorna à pauta na próxima segunda, 1º.
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Aprovada uniformização de critérios para medição de incômodo sonoro
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por Daniele Silva
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14/10/2019
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14/10/2019 23h42
14/10/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 14, em votação final, nova alteração na lei municipal que versa sobre poluição sonora. Desta vez, a modificação proposta por Raul Cassel (MDB) tem o objetivo de evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha. O texto segue agora para análise do Poder Executivo.
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Aprovado agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia
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por Daniele Silva
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05/11/2025
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05/11/2025 19h55
05/11/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta quarta-feira, 5, os vereadores aprovaram por unanimidade em primeiro turno uma nova atualização. Enviado pela Prefeitura, o Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA). A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 10, em votação final.
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Aprovado crédito adicional para realização de melhorias na Praça da Lomba
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por Daniele Silva
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27/03/2023
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28/03/2023 00h40
27/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de pouco mais de R$ 135 mil. O ajuste, solicitado pelo Executivo, tem por objetivo garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida da Prefeitura, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Aprovado empréstimo de R$ 20 milhões para construção de adutora em Canudos
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por Daniele Silva
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10/12/2025
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10/12/2025 20h27
10/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 7 votos a 4 nesta quarta-feira, 10, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 20 milhões. A operação de crédito é vinculada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo da Prefeitura é utilizar o recurso na implantação de uma adutora no bairro Canudos, ampliando a capacidade de abastecimento de água na região. A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 15, em votação final.
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Aprovado novo horário para as sessões de segunda-feira
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por Daniele Silva
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07/05/2025
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07/05/2025 20h54
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registrado em:
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Ito Luciano,
Ico Heming,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Juliano Souto,
Paulo César Klein,
Ricardo Ritter
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta, 7, a aprovação do novo horário para as sessões ordinárias de segunda-feira. Assim como já ocorre às quartas, os trabalhos terão início às 14h. O ajuste é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O placar da votação foi o mesmo do primeiro turno: 10 a 4. A implantação da medida depende agora da promulgação do Projeto de Resolução nº 1/2025, responsabilidade atribuída ao presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).
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Aprovado novo valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Daniele Silva
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28/05/2025
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28/05/2025 21h12
28/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite anterior era de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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