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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 29/10/2019 última modificação 29/10/2019 17h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani publicado 03/02/2020 última modificação 03/02/2020 21h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza publicado 17/04/2019 última modificação 17/04/2019 18h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Legislativo hamburguense premiará seis projetos durante a Mostratec
por Jaime Freitas publicado 22/10/2018 última modificação 23/10/2018 10h59 — registrado em: , , ,
22/10/2018 – Ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega do primeiro Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo os dois melhores trabalhos de escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, voltada para estudantes de ensino fundamental. Em 2018, a premiação será ampliada para seis grupos de alunos, englobando também pesquisas da categoria principal da feira de ciência e tecnologia organizada pela Fundação Liberato. A decisão foi ratificada nesta segunda-feira, 22 de outubro, com a aprovação unânime em segundo turno de dois projetos de resolução propostos pela Mesa Diretora. A Mostratec ocorre até o dia 26 nos pavilhões da Fenac.
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Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico
por Maíra Kiefer publicado 30/01/2019 última modificação 18/11/2019 14h08 — registrado em: , , , , ,
30/01/2019 – Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou a revista Novos Rumos, que aborda o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido nos dias 4 e 5 de julho na sede do Legislativo. O material, elaborado pela equipe de Comunicação do órgão, reúne uma série de matérias produzidas durante a cobertura dos debates, além de depoimentos e avaliações sobre a atividade. O evento foi promovido pela Câmara, em uma iniciativa da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em parceria com a Escola do Legislativo, e contou com o apoio do Instituto Liberato e da Universidade Feevale.
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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 28/03/2019 última modificação 29/03/2019 08h42 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
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Memorial Leopoldo Petry já está aberto à comunidade
por Tatiane Souza publicado 12/12/2018 última modificação 21/12/2018 08h59 — registrado em: , , ,
12/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo já está aberto à população. Localizado no segundo andar do Palácio 5 de Abril, junto à sala da Escola do Legislativo, o espaço conta com alguns itens que ajudam a recontar a trajetória do Parlamento e da cidade. O memorial recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e na preservação da história da região. Nesta quarta-feira, 12 de dezembro, os vereadores aprovaram em segundo turno projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que ratifica a homenagem.
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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Tatiane Souza publicado 09/09/2019 última modificação 16/09/2019 16h16 — registrado em: , , , ,
09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
por Tatiane Souza publicado 27/04/2020 última modificação 29/04/2020 17h42 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
por Luís Francisco Caselani publicado 13/08/2019 última modificação 13/08/2019 13h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
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