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Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar
por Jaime Freitas publicado 19/06/2019 última modificação 28/11/2019 12h59 — registrado em: , , , ,
19/06/2019 – O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira, 18 de junho, para uma reunião convocada pelo seu presidente, Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias veiculadas na mídia local sobre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
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Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna
por Maíra Kiefer publicado 11/09/2020 última modificação 11/09/2020 21h59 — registrado em: , , , ,
11/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão. 
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Conselho de Ética arquiva representação contra parlamentar
por Jaime Freitas publicado 10/12/2019 última modificação 10/12/2019 18h43 — registrado em: , , , ,
10/12/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 10, e votou pelo arquivamento do processo contra Fernando Lourenço (SD). O vereador respondia por suposta quebra de decoro parlamentar, por ter sofrido condenação transitada em julgado em 2017. Por dois votos a um, os membros do conselho definiram pelo arquivamento da denúncia.
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Conselho de Ética dá prosseguimento a representação do MPF sobre parlamentar
por Jaime Freitas publicado 13/09/2019 última modificação 13/09/2019 19h21 — registrado em: , , , ,
13/08/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro, para deliberar sobre a representação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o vereador Fernando Lourenço (SD). Após a análise do conteúdo apresentado pelo MPF, a relatora do conselho, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PP), manifestou suas conclusões, votando pelo prosseguimento da representação, sendo seguida em voto pelos outros membros do conselho de ética, os vereadores Inspetor Luz (MDB/presidente), e Enio Brizola (PT/secretário).
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Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Jaime Freitas publicado 16/09/2019 última modificação 16/09/2019 19h21 — registrado em: , , ,
16/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.
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Criada em 2014, Escola do Legislativo será rebatizada em homenagem a Sergio Hanich
por Jaime Freitas publicado 22/05/2023 última modificação 23/05/2023 01h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , ,
22/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 22, à votação do projeto de resolução que acrescenta o nome do ex-vereador Sergio Hanich à Escola do Legislativo. O texto, que leva a assinatura dos 14 parlamentares, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e deve ter sua publicação confirmada após a sessão de quarta, 24. Vereador por quatro mandatos, Serjão faleceu em abril do ano passado, aos 60 anos, vítima de um infarto.
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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
por Luís Francisco Caselani publicado 23/03/2020 última modificação 07/04/2020 18h32 — registrado em: , , , , ,
23/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
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Definida nova formação das comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2023 última modificação 01/02/2023 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani publicado 05/02/2024 última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 17/07/2019 última modificação 17/07/2019 20h27 — registrado em: , , ,
17/07/2019 – Por motivos diferentes, os emedebistas Inspetor Luz e Sergio Hanich apresentaram requerimento atestando suas ausências na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. Os vereadores foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Márcia Glaser (MDB). Ambos já têm passagens anteriores pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura. Somados, eles contabilizam a elaboração de dois projetos de lei, sete requerimentos e 41 indicações e pedidos de providências.
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