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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Legislativo autoriza Prefeitura a parcelar dívidas com cinco empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h59 — registrado em: ,
11/12/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 11, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com cinco empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 19 milhões e serão pagos, conforme emenda proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), em até 13 prestações mensais, com o primeiro vencimento previsto ainda para dezembro. Tanto o PL quanto a emenda, aprovados com os votos contrários de Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Giovani Caju (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos), passarão por nova discussão nesta quarta, 13.
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Câmara manifesta reconhecimento a empresa hamburguense por participação em evento na Bahia
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h37 — registrado em:
11/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, moção de aplausos à participação da empresa hamburguense Colorgraf no evento Confut Nordeste 2023. Autor do documento, o vereador Inspetor Luz (MDB) destacou a dedicação da gráfica e editora para expandir sua presença no mercado.
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Parlamento destaca evento com empreendedores locais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 19h43 — registrado em:
29/11/2023 – O último dia 21 ficou marcado pela primeira edição do Fórum de Empreendedores Locais de Novo Hamburgo (FEL 2023). Promovido pela Bora.Club no auditório do hotel Swan, o evento buscou aproximar e criar conexões entre o público e os jovens empreendedores do município. Com o tema “Santos de casa fazem milagre sim!”, o encontro foi enaltecido pela Câmara em uma moção de aplausos elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB). O documento foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 29.
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Alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito tem mais um pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 13/11/2023 — última modificação 13/11/2023 23h16 — registrado em: ,
13/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), teve mais um pedido de vista, dessa vez por dez dias, proposto por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
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Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2023 — última modificação 09/11/2023 12h59 — registrado em: ,
08/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB) , teve pedido de vista por um dia, proposto por Gustavo Finck (PP), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
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Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 23h57 — registrado em:
06/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 6, à discussão de uma alteração em seu Regimento Interno. Encaminhado por Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Resolução nº 4/2023 propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Dessa forma, permaneceria como requisito apenas a apresentação de requerimento assinado por um terço dos vereadores. Para ser aprovada, a alteração regimental depende do apoio de dez parlamentares. Em primeiro turno, o quórum não foi alcançado.
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Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 18h25 — registrado em:
26/10/2023 – Em setembro, cinco vereadores se uniram e apresentaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Casa de Bombas. A assinatura de um terço dos membros da Câmara, aos moldes do que ocorre no Congresso Nacional, era avaliada pelo grupo como suficiente para a abertura do colegiado. No entanto, trechos do Regimento Interno obrigaram o presidente Fernando Lourenço (PDT) a colocar o pedido em votação. Sem o apoio da maioria, a CPI acabou negada em plenário. Único parlamentar que endossou o pleito dos cinco autores, Inspetor Luz (MDB) discordou da decisão da Mesa Diretora de incluir o requerimento na pauta de votação. Para evitar novas ocorrências no futuro, o vereador decidiu modificar o Regimento.
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Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada mais uma vez
por Jaime Freitas — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 20h26 — registrado em: ,
18/10/2023 – O Substitutivo nº 1/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), retornou ao Plenário após um pedido de vista de 15 dias, realizado no dia 02 de outubro pelo Líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e teve mais um pedido de vista por 15 dias, aprovado pelos parlamentares, realizado pela vereadora Semilda – Tita (PSDB). A matéria, que seria votada em primeiro turno na sessão desta quarta, 18, obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada.
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Câmara premia profissionais da cultura de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 10/10/2023 — última modificação 11/10/2023 02h58 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/10/2023 – Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou uma sessão solene, conforme o Requerimento n° 1041/2023 da Mesa da Câmara Municipal, para a entrega da primeira edição do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. Durante o evento, que contou com um Plenário cheio em um momento de confraternização, oito troféus foram concedidos a indivíduos com notável contribuição cultural, artística e literária na cidade.
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