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Comissões aprovam pagamento de honorários a procuradores municipais
por Jaime Freitas — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 17h22 — registrado em: , , ,
04/07/2023 – Quatro Comissões Permanentes da Câmara aprovaram, nesta segunda-feira, projeto de lei do Executivo que prevê o pagamento de honorários aos procuradores municipais nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Novo Hamburgo. Conforme o Executivo, o projeto objetiva regulamentar, no âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes de honorários de sucumbência dos processos judiciais conforme às disposições trazidas no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94 e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
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Comissão convoca secretário e diretor para falar sobre estiagem
por Daniele Silva — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 18h01 — registrado em: , , ,
12/05/2020 - A estiagem que tem assolado todo o Estado, as queimadas constantes em Novo Hamburgo e a grande quantidade de lixo espalhado pela cidade foram temas da reunião da comissão de Meio Ambiente na tarde da segunda-feira, dia 11. Para saber as ações realizadas pelo Executivo, o grupo de trabalho formado por Vladi Lourenço (PSDB), Sergio Hanich (MDB) e Nor Boeno (PTB) redigiu requerimento convocando o secretário da pasta, Udo Sarlet, e o novo diretor-geral da Companhia Municipal de Saneamento – Comusa, Eduardo Antônio Bonato da Rosa, para prestar esclarecimentos no próximo encontro, marcado para 18 de maio.
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Comissão esclarece dúvidas sobre estiagem e fiscalização ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/05/2020 — última modificação 19/05/2020 16h20 — registrado em: , ,
19/05/2020 – A chuva intensa que caiu na região na última semana deu novo fôlego para o Rio dos Sinos, que vinha registrando baixas históricas devido a um período de estiagem de quase seis meses. Mesmo assim, a situação ainda preocupa. Em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) na tarde de segunda-feira, 18, o diretor-geral da Comusa, Eduardo Antônio Bonato, reforçou a importância do consumo consciente e antecipou que deve trabalhar na elaboração de projeto executivo para um sistema de reservação de água.
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Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2020 — última modificação 22/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , ,
22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
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Comissão de Meio Ambiente deve propor debate sobre alternativas de pavimentação
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h23 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) planeja a realização de audiência pública ou seminário abordando a qualidade do asfalto utilizado nas ruas e avenidas da cidade e propondo um debate sobre novas opções de recapeamento. A sugestão foi trazida pela vereadora Patricia Beck (PPS) durante reunião realizada na segunda-feira, 14 de maio. Ela acrescentou a possibilidade de reunir engenheiros da Prefeitura, pesquisadores e professores da Universidade Feevale.
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Comissão de Meio Ambiente fiscaliza Ecoponto em Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h27 — registrado em:
17/05/2018 – A Comissão de Meio Ambiente, integrada pelos vereadores Vladi Lourenço (PP) – presidente, Patricia Beck (PPS) – secretária e Nor Boeno (PT) – relator, fiscalizou a situação do Ecoponto de Canudos na manhã desta quinta-feira, 17. O espaço aberto, localizado em área cedida pela Subsecretaria de Obras Leste, tem sido alvo de depósito irregular de materiais e queima de resíduos. “Além do fogo poder se alastrar, a fumaça é tóxica”, destacou Patricia. Como as ocorrências são registradas fora do horário de funcionamento do ecoponto, a principal demanda da comunidade é o cercamento por meio da construção de muros.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 27/02/2024 19h20 — registrado em: , , , , , , ,
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Comissão de Meio Ambiente reivindica poda de árvores na avenida Alcântara
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h04 — registrado em: ,
10/04/2018 – Os vereadores Vladi Lourenço (PP) e Nor Boeno (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), dedicaram parte da manhã desta segunda-feira, 9 de abril, para reforçar demanda de moradores e condutores quanto a poda de árvores em trecho da avenida Alcântara, no bairro Canudos. O crescimento e a densidade das copas no trecho entre as ruas dos Professores e Elvira Maria da Conceição formam uma espécie de corredor verde, mas com altura incompatível aos veículos que trafegam pela via.
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