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Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Tatiane Souza — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 21h06 — registrado em:
06/03/2024 – O projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad) está em vista de 10 dias a pedido da vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 6. O texto previa a revogação de suas leis de criação e estabeleceria novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também ficaria responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área. O projeto volta a pauta de votação na sessão do dia 18 de março.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2019 — última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Câmara homenageia os 25 anos do Ciep de Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2019 — última modificação 02/10/2019 21h15 — registrado em: ,
02/10/2019 – Inaugurado como um centro integrado de educação pública, cujo objetivo era oferecer atividades em turno integral, o Ciep de Canudos, oficialmente Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, completou 25 anos de sua fundação no último dia 29. Para marcar a data e enaltecer a importância do estabelecimento educacional no bairro mais populoso da cidade, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Tita (PP), ambos integrantes da Comissão de Educação da Câmara, propuseram um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 2.
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Projeto sugere nome do jornalista Vinícius Bossle a ciclofaixa no bairro Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2019 — última modificação 04/10/2019 20h11 — registrado em: , ,
04/10/2019 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, pode levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A ideia partiu do vereador Inspetor Luz (MDB), em projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 1º. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch.
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Após novo caso de estupro, moradores do bairro Primavera reforçam pedido por segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 13h18 — registrado em:
07/10/2019 – Uma jovem de 24 anos, grávida de cinco meses, registrou ter sido vítima de estupro após ser abordada por um homem enquanto andava pela Passarela Osvaldo Kaiser na manhã do último sábado, 5. A ocorrência reavivou um antigo problema enfrentado pelos moradores do entorno. A travessia sobre a BR-116, ligando o bairro Primavera à região central da cidade, tem sido objeto recorrente de reivindicações por melhores condições de segurança. Consternada, a presidente da Associação de Moradores do bairro, Juliane Lopes, subiu à tribuna nesta segunda-feira, 7, para reforçar o pedido por ações efetivas de enfrentamento à violência.
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Projeto propõe divulgação em condomínios de telefones para atendimento a mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2019 — última modificação 11/10/2019 20h11 — registrado em: ,
11/10/2019 – A atual legislatura da Câmara de Novo Hamburgo tem se destacado por iniciativas direcionadas ao enfrentamento da violência de gênero e à valorização das mulheres. O principal avanço foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que desde o ano passado coordena ações de conscientização da população e encaminhamento das vítimas para a rede de acolhimento. À frente do órgão até o final de 2020, a vereadora Tita (PP) apresentou esta semana projeto de lei que amplia a divulgação dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos.
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Alvales solicita cedência de espaço para sua biblioteca comunitária
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2019 — última modificação 15/10/2019 14h53 — registrado em: , , ,
15/10/2019 – Há quatro anos, a Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales) inaugurou a Biblioteca Comunitária Marieta Constante da Silva. O acervo, que conta com mais de 8 mil títulos, está sediado na rua Arthur Momberger, 1072, no bairro Diehl. No entanto, a incerteza quanto à continuidade do trabalho no atual espaço fez com que a instituição buscasse uma alternativa. Em tratativas com a Prefeitura, foi disponibilizado um imóvel no mesmo bairro. A presidente da entidade, Renate Gigel, solicita brevidade no trâmite da autorização de uso. Em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 14, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, explicou que ainda falta a juntada de documento para dar início ao processo de cedência.
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Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2019 — última modificação 28/11/2019 12h36 — registrado em: , , , ,
17/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
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Projeto aprovado quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 23h08 — registrado em:
17/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. A proposta é da vereadora Tita (PSDB).
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Novo Hamburgo aprova uso do colar de girassol para identificar deficiências não visíveis
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 20h11 — registrado em:
19/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que institui na cidade o uso opcional do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. Finalizada sua tramitação na Câmara, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. A matéria é assinada pela vereadora Tita (PSDB).
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