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Em solenidade de posse, Gerson Peteffi promete gestão técnica e democrática
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 13h22 — registrado em: , , ,
03/02/2020 – Detentor de sete mandatos consecutivos, o vereador Gerson Peteffi (MDB) retorna à presidência da Câmara após 22 anos. Pela segunda vez em sua trajetória política, o parlamentar assume a cadeira mais alta na hierarquia legislativa hamburguense. Embora já exerça o cargo desde o início de janeiro, Peteffi foi simbolicamente empossado nesta segunda-feira, 3, ao lado dos colegas que o auxiliarão na condução dos trabalhos em 2020: o vice Raul Cassel (MDB), a primeira-secretária Tita e o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB). A solenidade, realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, antecedera a sessão que reabriu as atividades parlamentares para o último ano da atual legislatura.
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em: ,
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 03/10/2018 — última modificação 03/10/2018 20h58 — registrado em: ,
03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
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Entrega da Medalha Mérito Esportivo 2019 será nesta quinta
por Tatiane Souza — publicado 28/10/2019 — última modificação 30/10/2019 21h29 — registrado em:
28/10/2019 – O Legislativo hamburguense entrega nesta quinta-feira, 31, a Medalha Mérito Esportivo a 30 atletas hamburguenses que conquistaram títulos nacionais e internacionais nas modalidades de bolão, ciclismo, futebol, handebol, jiu-jitsu, natação, punhobol, skate, taekwondo e tiro esportivo. A premiação é regulamentada pelo Decreto Legislativo nº 7/2001, cuja iniciativa partiu do vereador Raul Cassel (MDB). O evento, realizado a partir das 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, será transmitido ao vivo pela página da TV Câmara no Facebook e pelo site institucional portal.camaranh.rs.gov.br.
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Esio Muller substitui Raul Cassel durante quatro sessões
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h34 — registrado em: ,
17/04/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), encaminhou pedido de licença da vereança até o dia 4 de maio. Durante o período, seu colega de partido Esio Muller participará das sessões plenárias, que passarão a ser comandadas pelo vice-presidente da Mesa Diretora, Gerson Peteffi (MDB).
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Esio Muller substitui Sergio Hanich durante esta semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/09/2019 23h33 — registrado em: ,
23/09/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) ficará afastado das atividades parlamentares ao longo desta semana. O requerimento de licença, justificado pela realização de tratamento médico, foi aprovado em plenário no início da sessão desta segunda-feira, 23. Pelo mesmo motivo, Serjão já não havia participado da reunião plenária da última quarta, 18. Em seu lugar, retorna ao Palácio 5 de Abril seu colega de partido Esio Muller.
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Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/02/2019 — última modificação 19/02/2019 01h20 — registrado em:
18/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe estabelecimentos comerciais a submeterem seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas. O texto determina que a prática somente poderá ser realizada quando solicitada pelo consumidor. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto.
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Estúdio da TV Câmara levará o nome do repórter Antônio Mendes
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/10/2019 — última modificação 22/10/2019 14h56 — registrado em: , , ,
21/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em votação final, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que dá o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local.
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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 19h09 — registrado em: , , , ,
16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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