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Câmara promove audiência pública sobre políticas para a população idosa no dia 13 de agosto
por Tatiane Souza — publicado 06/08/2026 — última modificação 06/08/2026 20h24 — registrado em: , , ,
06/08/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá, no dia 13 de agosto, uma audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas à população idosa no município. O encontro será realizado às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, e reunirá representantes do poder público, entidades, vereadores e a comunidade para debater iniciativas voltadas à garantia de direitos, à inclusão e à qualidade de vida das pessoas idosas.
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Câmara aprova moção de apoio à “Lei Cão Orelha” em defesa dos direitos dos animais
por Tatiane Souza — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 19h28 — registrado em: ,
25/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em turno único, durante a sessão plenária de quarta-feira, 25, a Moção nº 7/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), em apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, apresentado pela deputada federal Maria do Rosário. A proposta institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito, com previsão de inclusão desse entendimento no Código Civil brasileiro. Deza Guerreiro (PP) assinou junto a proposição.
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Comissão busca apoio da Defensoria Pública para moradias a famílias da rua Eldorado
por Daniele Silva — publicado 10/03/2026 — última modificação 10/03/2026 19h44 — registrado em: , , ,
10/03/2026 – A situação dos moradores da rua Eldorado ainda não contemplados por programas habitacionais voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara. Após encontro com representantes da Defensoria Pública, os vereadores apresentaram encaminhamentos conforme a situação de cada família residente nas proximidades do dique do bairro Santo Afonso. No dia 23 de fevereiro, quatro famílias estiveram no Legislativo para manifestar preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura.
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Denúncias de monitoras de inclusão sobre contrato da Abess marcam reunião da Coedu
por Tatiane Souza — publicado 12/03/2026 — última modificação 17/03/2026 18h19 — registrado em: , , ,
12/03/2026 – A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada na manhã desta quarta-feira, 11, foi marcada por denúncias de monitoras de inclusão sobre supostas irregularidades trabalhistas envolvendo a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), responsável pela contratação de profissionais que atuam nas escolas municipais. Durante a reunião, a comissão também analisou matérias relacionadas a premiações nas áreas do esporte e da ciência concedidas pela Câmara. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), tendo como relatora Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB) como secretário.
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Histórias que inspiram: Câmara de Novo Hamburgo entrega Título Mulher Cidadã a 12 homenageadas
por Tatiane Souza — publicado 13/03/2026 — última modificação 13/03/2026 16h58 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
12/03/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, 12, a cerimônia de entrega do Título Mulher Cidadã 2026, distinção concedida anualmente a mulheres que se destacam por sua atuação e contribuição para o município. Criada em 2015, a honraria reconhece trajetórias marcadas pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a comunidade. Nesta edição, 12 hamburguenses foram homenageadas em solenidade no Plenário do Legislativo, indicadas pelos vereadores da Casa como forma de valorizar o protagonismo feminino na construção de uma cidade mais justa, solidária e participativa.
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Moção pede celeridade ao STF pelo fim da cobrança previdenciária a aposentados
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2026 — última modificação 23/03/2026 19h50 — registrado em:
23/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, o envio de uma moção de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, elaborado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), pede celeridade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6255 e cobra posicionamento favorável ao fim da contribuição previdenciária para servidores públicos inativos e pensionistas.
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Audiência pública cobra retomada de comitê gestor para avaliação de políticas de inclusão
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 20h34 — registrado em: , , ,
24/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na noite desta terça-feira, 24, para analisar os avanços e discutir os desafios enfrentados na efetivação do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. A legislação, voltada à defesa de direitos e à inclusão, completa dez anos de vigência no próximo mês de julho. Ao final do debate, proposto pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), os presentes concluíram pela necessidade de um censo exclusivo sobre o segmento, a garantia de destinação de 5% do orçamento municipal para a assistência social, a votação de um Plano Diretor que assegure acessibilidade e a reabertura de um comitê gestor para o monitoramento permanente das políticas de inclusão e do cumprimento das diretrizes e objetivos do plano.
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Abaixo-assinado pelo retorno do CRM pauta participação na Câmara
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 19h26 — registrado em: , ,
25/03/2026 – Representante do coletivo Mulheres Quebrando Tabus, Laudiceia de Abreu Viveiros participou da sessão desta quarta-feira, 25, para apresentar e discutir um abaixo-assinado que solicita o retorno do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência e que está desativado há nove anos em Novo Hamburgo. O convite à tribuna partiu das vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), que compõem a bancada feminina da Câmara.
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Rua da Martin Pilger pode receber o nome do guarda municipal Gilmar Veber Menezes
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 20h07 — registrado em: , , , ,
31/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 27/2026. Assinado pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova, em homenagem ao guarda municipal Gilmar Veber Menezes. Recrutado ainda na primeira turma de agentes, em 1992, ele dedicaria quase três décadas de sua vida à corporação.
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Aprovada criação do Dia Municipal para a Ação Climática
por Maíra Kiefer — publicado 08/04/2026 — última modificação 08/04/2026 19h48 — registrado em:
08/04/2026 – Em 2024, o dia 27 de abril marcou o início das fortes chuvas que culminariam na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma iniciativa da vereadora Professora Luciana Martins (PT) quer utilizar a data agora como um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A criação do Dia Municipal para a Ação Climática, proposta sob forma do Projeto de Lei nº 139/2025, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8. Os vereadores também assentiram com a emenda de autoria da proponente que ajustou a redação do projeto para garantir a constitucionalidade, conforme orientação da Procuradoria da Casa Legislativa.
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