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Projeto propõe criação do Dia Municipal para a Ação Climática
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2026 — última modificação 27/03/2026 15h52 — registrado em:
27/03/2026 – Em 2024, o dia 27 de abril marcou o início das fortes chuvas que culminariam na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma iniciativa da vereadora Professora Luciana Martins (PT) quer utilizar a data agora como um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A criação do Dia Municipal para a Ação Climática tramita sob forma do Projeto de Lei nº 139/2025.
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Projeto propõe criação do Dia Municipal do Psicopedagogo
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2026 — última modificação 09/06/2026 12h49 — registrado em:
09/06/2026 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de abril uma proposta de criação do Dia Municipal do Psicopedagogo. O objetivo é utilizar a data, 12 de novembro, como reconhecimento institucional à relevância desses profissionais dentro do contexto educacional. Já aprovado pelas comissões, o projeto de lei aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário. A matéria tem a autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Projeto propõe reconhecimento de Curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 05/11/2025 — última modificação 05/11/2025 14h34 — registrado em: , ,
05/11/2025 – O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), propõe declarar o Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo. A proposta está em tramitação na Câmara e busca valorizar a relevância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
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Projeto que cria programa participativo de prioridades Urbanas e Rurais avança na Comissão de Justiça
por Tatiane Souza — publicado 25/08/2026 — última modificação 25/08/2026 19h54 — registrado em: , ,
25/08/2026 – O Projeto de Lei nº 47/2026, que institui o Programa Participativo de Prioridades Urbanas e Rurais em Novo Hamburgo, avançou na tramitação durante reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 24. De autoria do vereador Ito Luciano (Podemos), a proposta recebeu parecer de juridicidade da Procuradoria e teve alterações por meio de emenda apresentada após as observações da Procuradoria da Casa.
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Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 20h48 — registrado em: ,
09/04/2025 – Uma proposta oriunda da primeira edição do Projeto Vereador Mirim, ainda em 2017, retornaria à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. No entanto, a pedido do líder de governo, Giovani Caju (PP), a votação foi adiada para o dia 23. O objetivo é garantir um prazo maior para a elaboração de emendas, não apenas do próprio vereador, mas também do Executivo. Resgatado este ano pela Professora Luciana Martins (PT), o projeto de lei propõe que as escolas municipais incluam como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher.
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Projeto quer assegurar acompanhamento psicológico a professores da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2025 — última modificação 16/09/2025 19h31 — registrado em: , , ,
16/09/2025 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 15, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu pela admissibilidade do Projeto de Lei n° 70/2025. A matéria cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Projeto quer proibir divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2025 — última modificação 10/06/2025 12h58 — registrado em: ,
10/06/2025 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo e presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) protocolou em abril seu terceiro projeto de lei. O texto proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Conforme a autora, a proposta busca proteger e dar maior tranquilidade às mulheres vítimas de violência no exercício de suas atividades laborais.
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Projeto quer reduzir burocracia no atendimento a mulheres em situação de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 15h21 — registrado em: , , , , ,
05/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 4, a tramitação do Projeto de Lei nº 34/2026. Construído em coautoria pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), o texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público
por Daniele Silva — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 16h23 — registrado em: , , ,
15/05/2026 – Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (Coedu) e, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ficando apta para votação em plenário.
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