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Proposta criada por vereadora mirim em 2017 volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2025 — última modificação 20/03/2025 18h56 — registrado em:
20/03/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada por unanimidade em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de reapresentar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos.
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Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 12/02/2025 — última modificação 13/02/2025 15h43 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
12/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.
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Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero
por Daniele Silva — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 19h57 — registrado em: , ,
02/09/2025 – Com o objetivo de construir propostas conjuntas para o fortalecimento das ações de combate à violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo realizou uma pesquisa para mapear as entidades que integram a Rede Lilás, identificando suas ações e necessidades no atendimento às vítimas. Os resultados foram apresentados na reunião mensal realizada na última sexta-feira, 29, na sede do Legislativo. No encontro, também foi discutida a criação de um fundo municipal como forma de garantir recursos para políticas públicas de enfrentamento à violência.
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Representantes do Conselho dos Idosos apontam falhas e pedem estrutura à Comissão de Direitos Humanos
por Tatiane Souza — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 15h58 — registrado em: , , ,
16/07/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre projetos de lei e ouvir representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi marcado por apontamentos em dois eixos principais: a ausência de assistente administrativo no Conselho e dúvidas sobre a inclusão do Centro Dia para Pessoas Idosas no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Integram o colegiado os vereadores Professora Luciana Martins (PT), presidente; Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Secretária assegura normalidade no atendimento em USFs após rescisão de contrato com empresa terceirizada
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 00h43 — registrado em:
24/02/2025 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) assume na próxima segunda-feira, 3, a administração das Unidades de Saúde da Família (USFs) Mundo Novo, Operário, Palmeira, Petrópolis e Rondônia 2. A alteração ocorre após o rompimento do contrato da Prefeitura com o Grupo Solução em Gestão, empresa anteriormente responsável pelo serviço. Nesta segunda, 24, a secretária municipal de Saúde, Betina Espindula, subiu à tribuna da Câmara para justificar a decisão. O espaço de fala foi aberto após convocação requerida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Secretária reforça que famílias no entorno do dique só deixarão suas casas após encaminhamento a programas habitacionais
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2025 — última modificação 23/04/2025 18h25 — registrado em: , , ,
22/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira, 22, para receber a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Gislaine Pires. Acompanhada da assistente social Elaine Duarte, a gestora da política habitacional do Município solicitou o encontro para detalhar as tratativas conduzidas pela pasta para viabilizar o reassentamento dos moradores instalados nas imediações do dique do Rio dos Sinos, no bairro Santo Afonso. A remoção das 59 famílias é um dos requisitos para a execução das obras de recuperação da estrutura de contenção e a tentativa de evitar novos eventos de transbordo.
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Servidores da Comusa manifestam repúdio à falta de reposição salarial em sessão da Câmara
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h07 — registrado em:
5/05/2025 – Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, nesta segunda-feira, 5, o servidor Dagoberto Rocha Ribeiro, da Comusa – Serviços de Água e Esgoto, utilizou a tribuna para expressar a insatisfação dos trabalhadores da autarquia com a atual gestão. A manifestação ocorreu por meio de requerimento verbal apresentado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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SindProfNH celebra 20 anos com homenagem na Câmara
por Tatiane Souza — publicado 18/08/2025 — última modificação 18/08/2025 20h10 — registrado em:
18/08/2025 – “Direito não se retira, se conquista e se avança. Que possamos estar aqui lembrando a importância de termos entidades que realmente façam o seu papel de luta e enfrentamento pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.” A frase da vereadora Professora Luciana Martins (PT) marcou o tom da homenagem aos 20 anos do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), celebrados na sessão plenária desta segunda-feira, 18. O reconhecimento partiu da própria parlamentar, que preside a entidade.
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Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 21h16 — registrado em: , , ,
02/04/2025 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se esta semana na criação de uma comissão especial de combate à violência de gênero. Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e a procuradora especial da Mulher, Professora Luciana Martins (PT), apresentaram requerimento em coautoria propondo a instalação do novo colegiado. O pedido foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
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