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Coedu cobra explicações da Secretaria de Educação sobre contrato com a Abess
por Tatiane Souza — publicado 16/04/2026 — última modificação 16/04/2026 18h42 — registrado em: , , ,
16/04/2026 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, presidida por Felipe Kuhn Braun (PSDB), com relatoria de Professora Luciana Martins (PT) e secretaria de Nor Boeno (MDB), cobrou explicações da Secretaria Municipal de Educação sobre o contrato com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), após denúncias de monitoras de inclusão. Em reunião realizada na quarta-feira, 15, o diretor de Educação, Cleber Koch, e a gerente de Educação Inclusiva e Diversidade, Juliana Bohn Bernardes, fizeram uma prestação de contas sobre o contrato firmado em dezembro de 2025.
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Prêmio Ernest Sarlet reconhece educadores em noite marcada por emoção e valorização do ensino
por Tatiane Souza — publicado 24/04/2026 — última modificação 24/04/2026 16h39 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
23/04/2026 – O plenário da Câmara ficou lotado na noite desta quinta-feira, 23, para a entrega da terceira edição do Prêmio Ernest Sarlet de Educação, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento. Familiares, amigos, comunidade escolar, autoridades e vereadores acompanharam a homenagem a 13 educadores que dedicaram suas trajetórias à transformação de vidas por meio do ensino. Realizada em sessão solene, a premiação celebrou histórias construídas com compromisso, sensibilidade e o papel fundamental da educação no desenvolvimento do município.
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Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2026 — última modificação 28/04/2026 14h47 — registrado em: , , ,
28/04/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) avançou na manhã de segunda-feira, 27, na definição de encaminhamentos voltados à análise da situação da saúde em Novo Hamburgo. Entre as decisões, está a realização de uma audiência pública, ainda sem data confirmada, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade, reunir contribuições e subsidiar ações mais efetivas do poder público.
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Projeto quer reduzir burocracia no atendimento a mulheres em situação de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 15h21 — registrado em: , , , , ,
05/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 4, a tramitação do Projeto de Lei nº 34/2026. Construído em coautoria pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), o texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social.
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Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público
por Daniele Silva — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 16h23 — registrado em: , , ,
15/05/2026 – Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (Coedu) e, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ficando apta para votação em plenário.
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Versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2026 — última modificação 18/05/2026 18h35 — registrado em: ,
18/05/2026 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 18, à discussão do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. A pedido de Professora Luciana Martins (PT), no entanto, o processo de votação foi adiado. A pauta deve ser retomada na sessão desta quarta, 20.
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Vereadores assinam moção de repúdio à proposta de PPPs em escolas estaduais
por Tatiane Souza — publicado 20/05/2026 — última modificação 20/05/2026 19h59 — registrado em: , ,
20/05/2026 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, uma moção de repúdio ao projeto de parceria público-privada (PPP) idealizado pelo Palácio Piratini para a requalificação de 98 escolas da rede estadual. Autor do documento, o vereador Enio Brizola (PT) critica a proposta e questiona os impactos do modelo para a educação pública gaúcha. O leilão para a concessão das unidades, incluindo duas em Novo Hamburgo, está marcado para o dia 26 de junho, na B3, em São Paulo.
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Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 21h16 — registrado em: , , ,
02/04/2025 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se esta semana na criação de uma comissão especial de combate à violência de gênero. Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e a procuradora especial da Mulher, Professora Luciana Martins (PT), apresentaram requerimento em coautoria propondo a instalação do novo colegiado. O pedido foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
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Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e recebe representantes da Leme
por Tatiane Souza — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 11h45 — registrado em: , , ,
08/04/2025 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião na tarde desta segunda-feira, 7, no Plenarinho. Durante o encontro, foi comunicado que o relator do colegiado, vereador Ito Luciano (Podemos), renunciou ao cargo na última sexta-feira, dia 4. O ofício com o pedido já está com a Presidência da Casa, que deverá realizar os encaminhamentos necessários. Participaram da reunião a presidente da comissão, vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o vereador Enio Brizola (PT), que assumiu como relator. Além de analisar três projetos, o colegiado recebeu integrantes da Associação dos Lesados Medulares (Leme) de Novo Hamburgo.
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Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 13/05/2025 00h05 — registrado em: ,
12/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.
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